1 - Ata Sessão Ordinária nº 23 de 2025
Autor: ATA - VEREADORES
Número de Protocolo: 1137
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Ata da 23ª Reunião Ordinária de 2025.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1077
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Institui o Programa Sou Autista no âmbito do Município de São Bento do Sul.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1078
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Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Plano De Cargos Efetivos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 68 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1115
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Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber projetos de engenharia e arquitetura por doação.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1116
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Altera a redação da Lei n. 2893, de 19 de outubro de 2011.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1117
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Autoriza o descarte de livros inservíveis pertencentes ao acervo da Fundação Cultural de São Bento do Sul e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1118
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1119
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotações do orçamento e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1111
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Institui a Política Municipal de combate à obesidade no município de São Bento do Sul e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Moção nº 23 de 2025
Autores: Gilmar L. Pollum, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1059
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Moção de aplausos à Orquestra Filarmônica de São Bento do Sul, pelos seus 70 anos de atuação ininterrupta.
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Matéria lida
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11 - Moção nº 24 de 2025
Autores: Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Luis da Luz, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva
Número de Protocolo: 1101
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Moção de aplausos ao São Bento Handebol Clube pelos seus 30 anos de fundação.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 28 de 2025
Autores: Terezinha M. Dybas, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Joelmir Bogo, Luis da Luz, Marcelo Quost, Rodrigo Vargas, Vilson da Silva, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1089
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Solicitando a realização de sessão solene em comemoração aos 70 anos da orquestra filarmônica de São Bento do Sul.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1129
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Solicitando a anexação de documentos ao Projeto de Lei nº 27/2025, de autoria do Legislativo Municipal.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 381 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 1061
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua August Heeren, no bairro Dona Francisca.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 382 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 1062
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Willi Helmut Heimann, no bairro Colonial.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 383 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 1063
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando realização de estudos para inclusão da Rua Elói Castilho, Vila União, no bairro Oxford, no projeto de pavimentação.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 384 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 1064
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando realização de estudos para inclusão da Rua Otto Ernesto Behr, Vila União, no bairro Oxford, no projeto de pavimentação.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 385 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 1065
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando realização de estudos para alargamento da calçada localizada na Estrada Fundão, no bairro Mato Preto, próximo à empresa Unilin.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 386 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 1066
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando realização de estudos para alteração no trânsito tornando sentido único a Rua João Giovanni de Lima, Vila União, no bairro Oxford.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 387 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 1068
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Padre Francisco Aloysio Demann, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 388 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 1069
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Jurema Moura de Assis, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 389 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 1070
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Rogério Schlogl, no bairro 25 de Julho, no Programa de Pavimentações Municipal.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 390 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1071
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Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando a manutenção nos botões de acionamento dos semáforos centrais.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 391 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1072
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a implantação de faixa elevada de pedestres na Rua Monte Castelo, próximo ao número 731, no bairro Cruzeiro.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 392 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 1090
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a implantação de uma área de lazer na Comunidade da Urca, localizada no Bairro Colonial.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 393 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 1091
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação e ao Centro de Vigilância à Saúde, solicitando providências imediatas quanto à presença de morcegos nas instalações da Escola Básica Municipal Professor Newton Mendes.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 394 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 1098
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Juvenal Vidal Teixeira, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 395 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 1099
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e Fundação Municipal de Desportos, solicitando a realização de revitalização total e/ou a manutenção urgente da Praça de Recreação e Lazer do bairro 25 de Julho.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 396 de 2025
Autor: Vilson da Silva
Número de Protocolo: 1102
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de pavimentação asfáltica da Rua Carlos Blödorn, no bairro Centenário.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 397 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1106
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a continuação da pavimentação na Rua Tereza Conrad, no bairro Oxford.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 398 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1107
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a realização de conserto do elevador na EBM Coronel Osny Vasconcellos.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 399 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1108
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando melhorias no ESF do bairro Rio Vermelho Estação.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 400 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1109
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando melhorias no CEIM Estrela Guia, no bairro Rio Vermelho.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 401 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1110
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, solicitando melhorias no escoamento de esgoto da Rua Carlos Theodoro Rueckl, no bairro Progresso.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 402 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 1131
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Ao Executivo Municipal, com cópia às secretarias envolvidas, solicitando realização de audiência pública pelo Poder Executivo para debater o Projeto de Lei nº 066/2025, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa “Sou Autista” em São Bento do Sul.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 403 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 1132
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando providências urgentes para que a Rua Elizabeth Rank, no bairro Rio Negro, atualmente em obras de pavimentação, seja deixada em condições mínimas de trafegabilidade para os pedestres.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 404 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1133
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando realização de aplicação de capa asfáltica ou de nivelamento do pavimento de paralelepípedos da Rua Érico Bollmann, no Centro.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 405 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1134
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de manutenção do pavimento asfáltico da Rua Dr. Hans Dieter Schmidt, nas proximidades da Praça Pedro Paulo Baptista, no bairro Centenário.
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Matéria lida
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39 - Certificado de Regularidade nº 31 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1054
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Da Associação São Bentense de Voleibol, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Matéria lida
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40 - Certificado de Regularidade nº 32 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1100
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Da Associação de Pais e Professores do Centro Infantil Municipal Peter Pan, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Matéria lida
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41 - Certificado de Regularidade nº 33 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1130
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Da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Matéria lida
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