Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 539
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial com recursos de superávit financeiro no orçamento de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 540
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Município a firmar acordo de colaboração com a Fundação Universidade de Joinville – FURJ. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 620
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por incremento e decremento no orçamento de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 735
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Auxílio Alimentação aos servidores contratados por tempo determinado no Poder Executivo do Município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2025. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Protocolo: 476
Turno: Único
Texto original
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Institui o Selo Caramelo às empresas e instituições que adotarem um animal em situação de abandono. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski
Protocolo: 575
Turno: Segundo
Texto original
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Institui Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho. - - |
Aprovado |