SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 17/04/2025 - 19:00

Encerramento: 17/04/2025 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=1FYl8AEL6EE

Mesa Diretora

Presidente: Gilmar L. Pollum / PL

Vice-Presidente: Cátia Friedrich / PSD

1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB

2º Secretário: Rodrigo Vargas / PP

Lista de Presença na Sessão

Cátia Friedrich / PSD

Diego Niespodzinski / MDB

Gilmar L. Pollum / PL

Joelmir Bogo / UB

Luis da Luz / PL

Marcelo Quost / PL

Rodrigo Vargas / PP

Terezinha M. Dybas / PSD

Vilson da Silva / PL

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 143 de 2025 – À Secretaria Municipal de Obras, encaminhando Indicações nº 253, 254, 261, 265, 266, 267, 269 e 271/2025.
2. Ofício nº 144 de 2025 – À Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando Indicação nº 255/2025.
3. Ofício nº 145 de 2025 – À Secretaria de planejamento e Urbanismo, encaminhando Indicações nº 256, 259 e 260/2025.
4. Ofício nº 146 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhando Indicações nº 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270 e 271/2025.
5. Ofício nº 147 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunica aprovação dos Projetos de Lei do Executivo n° 033, 034, 035 e 036/2025.
6. Ofício nº 148 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2025.

Correspondências Recebidas:

Sem ofícios recebidos protocolados.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 16 de 2025 Autor: ATA - VEREADORES Número de Protocolo: 791	Ata da 16ª Reunião Ordinária de 2025.	Aprovado
2 - Moção nº 14 de 2025 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 789	Moção de aplausos ao Sr. Cláudio José Fagundes em reconhecimento à sua valiosa contribuição musical nas Bandas Marciais de São Bento do Sul.	Matéria lida
3 - Moção nº 15 de 2025 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 790	Moção de aplausos ao Sr. Antonio Fagundes em reconhecimento à sua valiosa contribuição musical nas Bandas Marciais de São Bento do Sul.	Matéria lida
4 - Indicação nº 272 de 2025 Autor: Cátia Friedrich Número de Protocolo: 775	Ao Executivo Municipal, solicitando que seja enviado à Casa Legislativa, Projeto de Lei que proíbe a comercialização, reprodução e importação de cães da raça pitbull, no âmbito do município de São Bento do Sul.	Matéria lida
5 - Indicação nº 273 de 2025 Autor: Cátia Friedrich Número de Protocolo: 776	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a implantação de faixa elevada de pedestres, na Rua Arapongas, no bairro Colonial.	Matéria lida
6 - Indicação nº 274 de 2025 Autor: Vilson da Silva Número de Protocolo: 779	Ao Executivo Municipal, solicitando a criação de um projeto de lei que autoriza o município de São Bento do Sul a prestar serviços com máquinas, veículos e equipamentos públicos a entidades sem fins lucrativos que realizem atividades de interesse social.	Matéria lida
7 - Indicação nº 275 de 2025 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 787	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a continuidade na implantação da tubulação pluvial nas proximidades do nº 106, da Rua Antônio Rujanowsky, no bairro Centenário.	Matéria lida
8 - Indicação nº 276 de 2025 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 788	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Bernardo Mallon, no bairro Rio Negro.	Matéria lida
9 - Emenda nº 6 de 2025 Turno: Único Autor: Cátia Friedrich Número de Protocolo: 780	Emenda Modificativa nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2025.	Matéria lida
10 - Certificado de Regularidade nº 15 de 2025 Autor: Entidades Públicas - Entidades Número de Protocolo: 777	Da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.	Matéria lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata Sessão Ordinária nº 16 de 2025	Cátia Friedrich - Sim Diego Niespodzinski - Sim Gilmar L. Pollum - Sim Joelmir Bogo - Sim Luis da Luz - Sim Marcelo Quost - Sim Rodrigo Vargas - Sim Terezinha M. Dybas - Sim Vilson da Silva - Sim Zuleica Voltolini - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Cátia Friedrich / PSD

Diego Niespodzinski / MDB

Gilmar L. Pollum / PL

Joelmir Bogo / UB

Luis da Luz / PL

Marcelo Quost / PL

Rodrigo Vargas / PP

Terezinha M. Dybas / PSD

Vilson da Silva / PL

Zuleica Voltolini / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 539	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial com recursos de superávit financeiro no orçamento de 2025 e dá outras providências.	Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 540	Autoriza o Município a firmar acordo de colaboração com a Fundação Universidade de Joinville – FURJ.	Aprovado
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2025 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 620	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por incremento e decremento no orçamento de 2025 e dá outras providências.	Aprovado
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2025 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 735	Institui o Auxílio Alimentação aos servidores contratados por tempo determinado no Poder Executivo do Município de São Bento do Sul.	Aprovado
5 - Emenda nº 6 de 2025 Turno: Único Autor: Cátia Friedrich Número de Protocolo: 780	Emenda Modificativa nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2025.	Aprovado
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025 Turno: Único Autor: Cátia Friedrich Número de Protocolo: 476	Institui o Selo Caramelo às empresas e instituições que adotarem um animal em situação de abandono.	Aprovado
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025 Turno: Segundo Autor: Diego Niespodzinski Número de Protocolo: 575	Institui Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025	Cátia Friedrich - Sim Diego Niespodzinski - Sim Gilmar L. Pollum - Não Votou Joelmir Bogo - Sim Luis da Luz - Sim Marcelo Quost - Sim Rodrigo Vargas - Sim Terezinha M. Dybas - Sim Vilson da Silva - Sim Zuleica Voltolini - Sim
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025	Cátia Friedrich - Sim Diego Niespodzinski - Sim Gilmar L. Pollum - Não Votou Joelmir Bogo - Não Luis da Luz - Sim Marcelo Quost - Não Rodrigo Vargas - Sim Terezinha M. Dybas - Sim Vilson da Silva - Não Zuleica Voltolini - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2025	Cátia Friedrich - Sim Diego Niespodzinski - Sim Gilmar L. Pollum - Não Votou Joelmir Bogo - Sim Luis da Luz - Sim Marcelo Quost - Sim Rodrigo Vargas - Sim Terezinha M. Dybas - Sim Vilson da Silva - Sim Zuleica Voltolini - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2025	Cátia Friedrich - Sim Diego Niespodzinski - Sim Gilmar L. Pollum - Não Votou Joelmir Bogo - Sim Luis da Luz - Sim Marcelo Quost - Sim Rodrigo Vargas - Sim Terezinha M. Dybas - Sim Vilson da Silva - Sim Zuleica Voltolini - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025	Cátia Friedrich - Sim Diego Niespodzinski - Sim Gilmar L. Pollum - Não Votou Joelmir Bogo - Sim Luis da Luz - Sim Marcelo Quost - Sim Rodrigo Vargas - Sim Terezinha M. Dybas - Sim Vilson da Silva - Sim Zuleica Voltolini - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025	Cátia Friedrich - Sim Diego Niespodzinski - Sim Gilmar L. Pollum - Não Votou Joelmir Bogo - Sim Luis da Luz - Sim Marcelo Quost - Sim Rodrigo Vargas - Sim Terezinha M. Dybas - Sim Vilson da Silva - Sim Zuleica Voltolini - Sim
Emenda nº 6 de 2025	Cátia Friedrich - Sim Diego Niespodzinski - Sim Gilmar L. Pollum - Não Votou Joelmir Bogo - Não Luis da Luz - Não Marcelo Quost - Não Rodrigo Vargas - Sim Terezinha M. Dybas - Sim Vilson da Silva - Não Zuleica Voltolini - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Gilmar L. Pollum / PL

https://youtu.be/1FYl8AEL6EE?t=5587

A hora da fala na palavra livre: 01:33:07, link da palavra livre: https://youtu.be/1FYl8AEL6EE?t=5587

2 - Zuleica Voltolini / PP

https://youtu.be/1FYl8AEL6EE?t=5826

A hora da fala na palavra livre: 01:37:06, link da palavra livre: https://youtu.be/1FYl8AEL6EE?t=5826

3 - Joelmir Bogo / UB

https://youtu.be/1FYl8AEL6EE?t=6053

A hora da fala na palavra livre: 01:40:53, link da palavra livre: https://youtu.be/1FYl8AEL6EE?t=6053

4 - Rodrigo Vargas / PP

https://youtu.be/1FYl8AEL6EE?t=6270

A hora da fala na palavra livre: 01:44:30, link da palavra livre: https://youtu.be/1FYl8AEL6EE?t=6270

5 - Cátia Friedrich / PSD

https://youtu.be/1FYl8AEL6EE?t=6486

A hora da fala na palavra livre: 01:48:06, link da palavra livre: https://youtu.be/1FYl8AEL6EE?t=6486

6 - Luis da Luz / PL

https://youtu.be/1FYl8AEL6EE?t=6711

A hora da fala na palavra livre: 01:51:51, link da palavra livre: https://youtu.be/1FYl8AEL6EE?t=6711

7 - Terezinha M. Dybas / PSD

https://youtu.be/1FYl8AEL6EE?t=6948

A hora da fala na palavra livre: 01:55:48, link da palavra livre: https://youtu.be/1FYl8AEL6EE?t=6948

8 - Diego Niespodzinski / MDB

https://youtu.be/1FYl8AEL6EE?t=7126

A hora da fala na palavra livre: 01:58:46, link da palavra livre: https://youtu.be/1FYl8AEL6EE?t=7126

Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)