Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 10ª Reunião Ordinária de 2025

Ata da 03ª Reunião Extraordinária de 2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial com recursos do superávit financeiro no orçamento 2025 e dá outras providências.

Altera a redação da Lei nº 4.820, de 3 de agosto de 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial anular dotação específica no orçamento de 2025, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial anular dotação específica no orçamento de 2025, e dá outras providências.

Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação veículo para o fundo de melhorias do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de apresentações artísticas, arrecadação de dinheiro e venda de produtos em cruzamentos e semáforos no município de São Bento do Sul e dá outras providências.

Denomina Severino Drechsler Travessa do Município.

Denomina Henrique Rank Travessa do Município.

Moção de aplausos à Universidade da Região de Joinville - Univille, pelos seus 60 anos de existência.

Moção de aplausos ao 23º Batalhão de Polícia Militar de São Bento do Sul, pelos seus 25 anos do Programa Educacional de Resistência às drogas e à violência – PROERD.

Solicitando espaço na Tribuna Popular para a Associação Missão Social Águias, a fim de explanar sobre os trabalhos realizados por essa Associação.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando instalação de meio-fio na Rua Engelberto Pecher, na esquiva em frente à casa de nº 33.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento, na Estrada Amanda Kautnick Schroeder, no bairro Alpino.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas entre o cruzamento das Ruas José Rückl e Mathias Nossol até o Supermercado Compre Mais, no bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção periódica do parque infantil e manutenção/revitalização dos equipamentos da academia ao ar livre na Praça Leopoldo Rudnick, no bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a construção de um abrigo para passageiros no ponto de parada já existente, situado na Rua Paulo Chapiewsky, em frente ao acesso do Instituto Federal Catarinense (IFC) – campus São Bento do Sul, no bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de alinhamento no calçamento que cobre o leito das Ruas Edeltraud do Amaral e Silva, Alfredo Zipperer, Leopoldo Ohde e André Zipperer, no bairro Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando estudos visando a construção de passarela de metal, no CEIM Peter Pan.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a alteração do art. 1º da Lei n.º 243, de 19 de julho de 1994.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas nas Estradas Rio Natal Bernardo Köhler e Morro da Igreja Maria Alexi, no bairro Rio Natal.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, solicitando a limpeza de reservatório localizado no bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando estudos técnicos e projeto executivo visando a implantação de ciclovia em toda a extensão da Avenida dos Imigrantes.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, solicitando reparo da via localizada na Rua Miguel Gschwendtner, no bairro Boehmerwald.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção urgente da tubulação localizada na Rua Dona Francisca, nº 2398, no bairro Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento nas Ruas Rodolfo Stoeberl e Ingo Stoeberl, ambas situadas no bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Luiz Linzmeyer, no bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento, ensaibramento e instalação de tubulação para coleta de águas pluviais na Rua Leopoldo Rading, no bairro Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto e à Vigilância Sanitária, solicitando drenagem e limpeza no rio, limpeza nas bocas de lobo, inspeção e verificação de esgoto a céu aberto na Rua Urca, próximo ao nº 374, no bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Estrada Rio Negro, nº 1950, no bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Estrada Carlos Schroeder, no bairro Alpino.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua João Osni Pscheidt, nº 185, no bairro Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Antônio Santiago, nº 58, Vila União, no bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando revisão da funcionalidade das lâmpadas, com trocas de lâmpadas queimadas, na Estrada Dona Francisca, próximo ao nº 2944 e na Estrada Pessegueiro, no bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Olivia de Lima, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Alfredo Mallon, no bairro Rio Negro, no plano de pavimentações do Executivo.

Da Associação Casa do Artista requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.