Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Certificado de Regularidade nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 289
Turno: Único
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Da Sociedade Atiradores “23 de Setembro” requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. - - |
Aprovado |
| 2 |
Certificado de Regularidade nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 345
Turno: Único
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Do Grupo Teatral Arno Fendrich requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. - - |
Aprovado |
| 3 |
Certificado de Regularidade nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 440
Turno: Único
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Da Associação Pumas de Futsal requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 342
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular dotação específica do orçamento de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 343
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 123, de 15 de dezembro de 1997, que denomina rua no Município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 344
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular dotação específica do orçamento de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 410
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 4.203, de 23 de setembro de 2019, que institui a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 425
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial com recursos do superávit financeiro no orçamento 2025 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Protocolo: 311
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação do currículo profissional dos agentes políticos e ocupantes de cargos comissionados no âmbito do Município de São Bento do Sul/SC e dá outras providências. - - |
Pedido de Vista Com base na aprovação de requerimento apresentado pelo vereador Joelmir Bogo. |