1 - Ata Sessão Ordinária nº 10 de 2025
Autor: ATA - VEREADORES
Número de Protocolo: 531
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Ata da 10ª Reunião Ordinária de 2025
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Aprovado
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2 - Ata Sessão Extraordinária nº 3 de 2025
Autor: ATA - VEREADORES
Número de Protocolo: 532
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Ata da 03ª Reunião Extraordinária de 2025
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 486
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial com recursos do superávit financeiro no orçamento 2025 e dá outras providências.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 487
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Altera a redação da Lei nº 4.820, de 3 de agosto de 2023.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 488
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial anular dotação específica no orçamento de 2025, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 489
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial anular dotação específica no orçamento de 2025, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 495
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Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação veículo para o fundo de melhorias do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 510
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Dispõe sobre a proibição de apresentações artísticas, arrecadação de dinheiro e venda de produtos em cruzamentos e semáforos no município de São Bento do Sul e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 529
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Denomina Severino Drechsler Travessa do Município.
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Matéria não lida
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 530
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Denomina Henrique Rank Travessa do Município.
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Matéria lida
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11 - Moção nº 10 de 2025
Autores: Gilmar L. Pollum, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 481
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Moção de aplausos à Universidade da Região de Joinville - Univille, pelos seus 60 anos de existência.
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Matéria lida
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12 - Moção nº 11 de 2025
Autores: Zuleica Voltolini, Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Luis da Luz, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva
Número de Protocolo: 491
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Moção de aplausos ao 23º Batalhão de Polícia Militar de São Bento do Sul, pelos seus 25 anos do Programa Educacional de Resistência às drogas e à violência – PROERD.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 490
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Solicitando espaço na Tribuna Popular para a Associação Missão Social Águias, a fim de explanar sobre os trabalhos realizados por essa Associação.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: Marcelo Quost
Número de Protocolo: 482
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando instalação de meio-fio na Rua Engelberto Pecher, na esquiva em frente à casa de nº 33.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 492
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento, na Estrada Amanda Kautnick Schroeder, no bairro Alpino.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 169 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 493
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas entre o cruzamento das Ruas José Rückl e Mathias Nossol até o Supermercado Compre Mais, no bairro Serra Alta.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 170 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 496
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção periódica do parque infantil e manutenção/revitalização dos equipamentos da academia ao ar livre na Praça Leopoldo Rudnick, no bairro Oxford.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 171 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 506
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a construção de um abrigo para passageiros no ponto de parada já existente, situado na Rua Paulo Chapiewsky, em frente ao acesso do Instituto Federal Catarinense (IFC) – campus São Bento do Sul, no bairro Centenário.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 172 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 507
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de alinhamento no calçamento que cobre o leito das Ruas Edeltraud do Amaral e Silva, Alfredo Zipperer, Leopoldo Ohde e André Zipperer, no bairro Centro.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 173 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 508
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando estudos visando a construção de passarela de metal, no CEIM Peter Pan.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 174 de 2025
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 509
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a alteração do art. 1º da Lei n.º 243, de 19 de julho de 1994.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 175 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 511
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas nas Estradas Rio Natal Bernardo Köhler e Morro da Igreja Maria Alexi, no bairro Rio Natal.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 176 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 512
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, solicitando a limpeza de reservatório localizado no bairro Centenário.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 177 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 513
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando estudos técnicos e projeto executivo visando a implantação de ciclovia em toda a extensão da Avenida dos Imigrantes.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 178 de 2025
Autor: Marcelo Quost
Número de Protocolo: 516
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, solicitando reparo da via localizada na Rua Miguel Gschwendtner, no bairro Boehmerwald.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: Marcelo Quost
Número de Protocolo: 517
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção urgente da tubulação localizada na Rua Dona Francisca, nº 2398, no bairro Dona Francisca.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 518
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento nas Ruas Rodolfo Stoeberl e Ingo Stoeberl, ambas situadas no bairro Rio Negro.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 519
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Luiz Linzmeyer, no bairro Colonial.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 520
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento, ensaibramento e instalação de tubulação para coleta de águas pluviais na Rua Leopoldo Rading, no bairro Brasília.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 521
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto e à Vigilância Sanitária, solicitando drenagem e limpeza no rio, limpeza nas bocas de lobo, inspeção e verificação de esgoto a céu aberto na Rua Urca, próximo ao nº 374, no bairro Colonial.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 522
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Estrada Rio Negro, nº 1950, no bairro Rio Negro.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 523
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Estrada Carlos Schroeder, no bairro Alpino.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 524
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua João Osni Pscheidt, nº 185, no bairro Brasília.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 525
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Antônio Santiago, nº 58, Vila União, no bairro Oxford.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 526
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando revisão da funcionalidade das lâmpadas, com trocas de lâmpadas queimadas, na Estrada Dona Francisca, próximo ao nº 2944 e na Estrada Pessegueiro, no bairro Mato Preto.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 527
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Olivia de Lima, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 528
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Alfredo Mallon, no bairro Rio Negro, no plano de pavimentações do Executivo.
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Matéria lida
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38 - Certificado de Regularidade nº 4 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 514
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Da Associação Casa do Artista requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.
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Matéria lida
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