Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 44
Turno: Segundo
Texto original
|
Cria o Banco de Materiais de Construção no Município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 107
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo e Valorização dos Artistas Locais em São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 231
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação equipamentos para o fundo de melhorias da Polícia Civil de Santa Catarina, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 198
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina-se de Aldo Emílio Jungton, Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF 11. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 264
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais de Saúde e estabelece outras providências. - - |
Aprovado |