Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o serviço de Inspeção Animal de produtos de origem animal e vegetal no Município de São Bento do Sul e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular dotação específica do orçamento de 2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 123, de 15 de dezembro de 1997, que denomina rua no Município de São Bento do Sul. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular dotação específica do orçamento de 2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação do currículo profissional dos agentes políticos e ocupantes de cargos comissionados no âmbito do Município de São Bento do Sul/SC e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação do currículo profissional dos ocupantes de cargos comissionados no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Bento do Sul/SC e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Moção de aplausos ao Rotary Clube Serra Alta, pelos seus dez anos de notáveis serviços à comunidade de São Bento do Sul. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e ao Departamento Estadual de Infraestrutura, solicitando a instalação de duas faixas de travessia elevada e sinalização adequada na Rodovia SC – 418, nas proximidades do acesso ao loteamento Viena, no bairro Boemerwald. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando estudos visando a construção de Capela Mortuária, no bairro Serra Alta. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a colocação de balanço para cadeirantes, em todas as praças do município. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich, Rodrigo Vargas
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando estudos para ampliação de ciclo faixas na área central do município. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de dois abrigos de passageiros cobertos na Rodovia próximo à Empresa Tecmatic em ambos os lados, no bairro Boemerwald. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão no projeto de pavimentação da Rua Artur Putzenreuter, no bairro Boemerwald. - |
Matéria lida |
| 14 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando realocação de faixa de pedestres localizada em frente à CEIM Neide de Fátima Lobermayer, na Rua Mathias Nossol, no bairro Serra Alta. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando instalação de faixa de pedestres localizada na Rua Mathias Nossol, próximo ao nº 1676, no bairro Serra Alta. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento, ensaibramento e a verificação de tubulação, na Rua Francisco Hornick Filho, no bairro Serra Alta. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando manutenção do pavimento asfáltico da Rua José Roesler, no bairro Serra Alta, nas proximidades do córrego existente junto à linha férrea. - |
Matéria lida |
| 18 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando melhorias nos passeios da Rua Antônio Kaesemodel, entre o nº 2561 e a Praça Leopoldo Rudnick, no bairro Oxford. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a finalização dos trabalhos e retirada da lombada na Estrada Fundão, nº 1120, no bairro Mato Preto. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de persianas na Sala de Preventivos, no Posto de Saúde do bairro 25 de Julho. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Jaime Fuck, no bairro Serra Alta. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando instalação de faixa de pedestres em frente à revenda de carros Renault, na Rua Antônio Kaesemodel, nº 335, no bairro Rio Negro. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando reforço na sinalização viária (Área Escolar) em frente à escola de idiomas Jumper, na Rua Antônio Kaesemodel, nº 1650, no bairro Boehmerwald. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de patrolamento e ensaibramento na Rua José Adão Hinz, no bairro Brasília. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando roçada e limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Rosane Grossl – Loteamento Alpestre, no bairro Lençol. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, solicitando estudos técnicos para a construção de novas áreas cobertas no Ecoparque do SAMAE, localizado na Avenida dos Imigrantes. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando estudo para implantação de uma função gratificada (FG) destinada a um(a) profissional de saúde, que atuaria como coordenador nas unidades de saúde do município. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando implantação de faixa de travessia elevada, na Rua Bento Carlos Fendrich, próximo ao nº 200, no bairro Boemerwald. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão no projeto de pavimentação da Rua Alfredo Neumann, no bairro Boemerwald. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras, solicitando o corte e poda das árvores localizadas na Rua Hercílio Lúcio Pereira, nº 02, no bairro Boemerwald. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando implantação de faixa de travessia elevada e barreira de proteção (guard rail), na Estrada Cruzeiro, próximo aos números 12280 e 1244, no bairro Cruzeiro. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção da boca de lobo localizada na Rua Carlos Bayerl, em frente ao nº 150, no bairro Progresso. - |
Matéria lida |
| 33 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a inclusão da Rua Marta Lang, no bairro Centenário, na lista de futuras pavimentações. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a inclusão do trecho da Estrada Dona Francisca, compreendido entre os números 873 e 2944, no bairro Bela Aliança, na lista de futuras pavimentações. - |
Matéria lida |