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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
<p>1. Ofício nº 47 de 2025 – 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Sul, Resposta ao requerimento sobre a entrega da cópia do processo legislativo das Leis ns. 4.907/2023 e 4.930/2023.<br>2. Ofício nº 48 de 2025 – À Secretaria Municipal de Finanças. Encaminha documentos referentes à audiência pública.<br>3. Ofício nº 49 de 2025 – Ao Executivo Municipal. Comunica a aprovação dos Projetos de Lei do Executivo n° 005/2025 e 016/2025. <br>4. Ofício nº 50 de 2025 – Ao Executivo Municipal. Comunica a aprovação dos Projetos de Lei do Legislativo nº ° 01/2025, 05/2025, 06/2025 e 07/2025. <br>5. Ofício nº 51 de 2025 – Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicita a alteração do Projeto do estacionamento da Câmara de Vereadores. <br>6. Ofício nº 52 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunica a aprovação dos Projetos de Lei do Executivo n°: 022/2025 e 023/2025. <br>7. Ofício nº 53 de 2025 – À secretaria Municipal de Obras, encaminha Indicações nº 083, 084, 085, 087, 088, 089, 092 e 095/2025. <br>8. Ofício nº 54 de 2025 – À Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminha Indicações nº 082, 086, 088, 089, 090 e 091/2025. <br>9. Ofício nº 55 de 2025 – À Fundação Municipal Desportos (FMD), encaminha Indicação de nº 082/2025. <br>10. Ofício nº 56 de 2025 – Ao Departamento de Trânsito (DETRU), encaminha Indicação nº 096/2025. <br>11. Ofício nº 57 de 2025 – À Secretaria Municipal de Administração, encaminha Indicação nº 094/2025. <br>12. Ofício nº 58 de 2025 – À Secretaria Municipal de Saúde, encaminha Indicação nº 093/2025. <br>13. Ofício nº 59 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminha Indicações nº 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095 e 096/2025.<br>14. Ofício nº 60 de 2025 – Ao Senhor Jerry Edson Comper, Encaminha Moção n° 02/2025. <br>15. Ofício nº 61 de 2025 – Ao Governador Senhor Jorginho dos Santos Mello, Encaminha Moção n° 02/2025. <br>16. Ofício nº 62 de 2025 – Ao Deputado Estadual Senhor Napoleão Bernardes, Encaminha Moção n° 02/2025. <br>17. Ofício nº 63 de 2025 – Ao DEINFRA, Encaminha Moção n° 02/2025. <br>18. Ofício nº 64 de 2025 – Ao Governador Senhor Jorginho dos Santos Mello, Encaminha Moção n° 03/2025. <br>19. Ofício nº 65 de 2025 – Ao Deputado Estadual Senhor Napoleão Bernardes, Encaminha Moção n° 03/2025. <br>20. Ofício nº 66 de 2025 – À Promotora de Justiça, Inquérito Civil nº 06.2025.00000134-9 <br>21. Ofício nº 67 de 2025 – À Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando aditivo contratual ao contrato n° 36/2024. <br>22. Ofício nº 68 de 2025 – Ao Executivo Municipal, Inquérito Civil nº [06.2025.00000134-9].</p>
Correspondências Recebidas
<p>1. E-mail da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina convidando para audiência pública com o objetivo de discutir a condição da população em situação de rua no Estado de Santa Catarina, no dia 12/03/2025, às 10h30min, no auditório Depurada Antonieta Barros.<br>2. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes aos Projetos de Lei nº 002 e 003/2025, de origem do Poder Legislativo, e nº 002, 006, 017/2025, de origem do Poder Executivo.<br>3. Ofício do Executivo Municipal, devolvendo o Projeto de Lei nº 04/2025, de origem legislativa, para que passe pela redação final, conforme parecer jurídico.<br>4. E-mail da Caixa Econômica Federal comunicando liberação de recursos-FGTS referente à parcela do contrato 526.652-37/2021, no âmbito do Programa Saneamento para todos, modalidade Esgotamento Sanitário.<br>5. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes aos Projetos de Lei nº 022 e 023/2025 de origem do Poder Executivo.<br>6. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 025/2025, com a respectiva justificativa.<br>7. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta à Indicação nº 01/2025.<br>8. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 70, 71 e 72/2025.<br>9. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 026, 027 e 028/2025, com as respectivas justificativas.<br>10. Ofício da JCI São Bento do Sul solicitando a utilização do Plenário da Câmara de Vereadores no dia 26/04/2025, das 14h às 18h, a fim de realizar evento de capacitação de oratória acessível à comunidade.<br>11. Convite do Governo do Estado de Santa Catarina, convidando para participar do Tratado da inovação Catarinense, que ocorrerá no dia 17 de março de 2025, às 13h30min na Assembleia Legislativa.<br>12. Ofício do Senhor Ruben Benedicto Pereyra solicitando a utilização do Plenário da Câmara de Vereadores no dia 19/03/2025, das 14h às 18h, a fim de realizar Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto de Vizinhança do empreendimento Edifício Anita Garibaldi, a ser implantado na Rua Carlos Bayerl.</p>
Entrega de Moção
Tribuna Popular Livre
Resposta Requerimento de Informação
Convocações
