Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 18 |
Certificado de Regularidade nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 603
Turno: -
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Da Escola Básica Municipal Prefeito Antonio Treml requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - |
Matéria lida |
| 17 |
Emenda Supressiva nº 001/2024 ao PLE 557/2024. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada o Lago, no bairro Serra Alta. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada Dona Francisca, no bairro Dona Francisca. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indicação nº 1050 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção das bocas de lobo situadas na Rua Barão do Rio Branco, próximas aos nº 186 e 242, no Centro. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 1049 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 606
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção do pavimento asfáltico na Rua Amanda Roesler, nas proximidades do nº 44, no bairro 25 de Julho. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 1048 de 2024
Processo: -
Autor: Karen L. Fechner
Protocolo: 586
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto solicitando apresentação de Projeto de Lei para isenção do pagamento da taxa de esgoto para famílias carentes que precisem adquirir bomba de tratamento. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 1047 de 2024
Processo: -
Autor: Karen L. Fechner
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras solicitando a pavimentação asfáltica da Rua da Urca, no bairro Colonial, na via inteira. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 1046 de 2024
Processo: -
Autor: Karen L. Fechner
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando o conserto das calçadas na Rua Emílio Engel, no bairro Rio Vermelho Estação. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 1045 de 2024
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 569
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre no terreno anexo ao Posto de Saúde na Rua Willi Pilz, nº 484, no bairro Serra Alta. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 1044 de 2024
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 568
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção nas ruas da Vila Pilz, iniciando na Rua Conrado Liebl e seguindo pela Rua Ema Streit, no Bairro Serra Alta. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 604
Turno: -
Texto original
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Solicitando espaço na tribuna popular para o Senhor Jeffersson William Schmidmeier Jungles, a fim de explanar sobre a greve do Magistério Estadual de Santa Catarina. - |
Matéria lida |
| 6 |
Moção de aplausos à Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Bento do Sul, pelos seus 25 anos de fundação. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 608
Turno: -
Texto original
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Altera artigo e anexo da Lei nº 269, de 04 de abril de 1991, que dá denominação à rua do município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 589 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alienação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 588 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 593
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar pelo provável excesso o orçamento 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 587 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 574
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 586 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 573
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar pelo provável excesso o orçamento 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |