Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1. Ofício nº 165 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº: 1.041, 1.042 e 1.043/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 06/05/2024.
2. Ofício nº 166 de 2024 – Ao Diretor do Departamento de Trânsito Urbano Municipal, encaminha indicações nº: 1.041 e 1.042/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 06/05/2024.
3. Ofício nº 167 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicação nº: 1.043/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 06/05/2024.
4. Ofício nº 168 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P.L. nº: 583 e 584/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 06/05/2024.
5. Ofício nº 169 de 2024 – À Professora Amanda Guimarães, parabenizando a Equipe de Voleibol Adaptado, pela conquista no 15º JASTI. 
6. Ofício nº 170 de 2024 – Ao Sr. Carlos Eurides Nascimento, parabenizando pela conquista do 1º lugar no arremesso de dardo no 15º JASTI. 
7. Ofício nº 171 de 2024 – Aos Srs. Noaldo Harmel e Argemiro Cristofolini, parabenizando pela conquista do 1º lugar no Truco no 15º JASTI. 
8. Ofício nº 172 de 2024 – Ao Sr. Antonio Jauri da Costa, parabenizando os atletas de Taekwondo pelas conquistas realizadas no Rio Open Internacional.
9. Ofício nº 173 de 2024 – Ao Atleta Ricardo Pscheidt, parabenizando pela conquista realizada no MTB Marathon. 
10. Ofício nº 174 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha resposta a Ofício nº: 027/2024 – GAPRE.

1. Ofício do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de São Bento do Sul convidando para a posse dos Conselheiros e Mesa Diretora da gestão 2024-2026, no dia 08/05/2024, às 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2. Ofício dos Vereadores Alisson, Darlan, Hélio, Luiz e Vereadoras Karen e Terezinha solicitando a adesão ao uso do aplicativo “Frota Inteligente”, no veículo da Câmara Municipal.
3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 117/2024-L.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 586 e 587/2024.
5. Ofício do Executivo Municipal solicitando cópia integral do projeto e do trâmite PLE 557/2024.
6. Ofício do Executivo Municipal solicitando regime de urgência na tramitação do PLE 557/2024.
7. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 065/2024.
8. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a resposta à Indicação nº 1036/2024.
9. Ofício da Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul encaminhando o balancete mensal do mês de abril de 2024.
10. Ofício do Secretário Municipal de Finanças solicitando a convocação para Audiência Pública no dia 24 de maio de 2024, às 9h, a fim de apresentar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal.
11. Ofício do Secretário de Estado respondendo a Moção nº 087/2024.
12. Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada e devolução do Projeto de Lei nº 586/2024.
13. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 588 e 589/2024.
14. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as leis referentes aos projetos de lei nº 578, 581 e 582/2024.
15. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as leis referentes aos projetos de lei nº 583 e 584/2024.

Nome: Jeffersson William Schmidmeier Jungles
Assunto: Explanará sobre a greve do Magistério Estadual de Santa Catarina.

Requerimento de Informação nº 65 de 2024 – Autor: Jairson Sabino - Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os Projetos de Lei nº 560 e 568/2024.