Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
<p>1. Oficio n° 496/2023 - Ao Executivo Municipal, comunicando a aprovação dos Projetos de Leis nºs 425, 435, 436, 438, 439 e 440/2023 em sessão ordinária datada do dia 11/09/2023.<br>2. Oficio n° 497/2023 - Ao Executivo Municipal, encaminhando o Requerimento de Informação nº 056/2023, aprovado em sessão ordinária datada do dia 11/09/2023.<br>3. Oficio n° 498/2023 - Ao Executivo Municipal, encaminhando as Indicações nºs 828, 829, 830, 831 e 832/2023, oriundas da sessão ordinária datada do dia 11/09/2023.<br>4. Oficio n° 499/2023 - Ao Secretaria Municipal de Obras, encaminhando as Indicações nºs 828, 830 e 832/2023, oriundas da sessão ordinária datada do dia 11/09/2023.<br>5. Oficio n° 500/2023 - Ao SAMAE, encaminhando a Indicação nº 829/2023, oriunda da sessão ordinária datada do dia 11/09/2023.<br>6. Oficio n° 501/2023 - A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando a Indicação nº 831/2023, oriunda da sessão ordinária datada do dia 11/09/2023.<br>7. Oficio n° 502/2023 - Ao Departamento de Trânsito Urbano Municipal encaminhando a Indicação nº 831/2023, oriunda da sessão ordinária datada do dia 11/09/2023.<br>8. Oficio n° 503/2023 - À AMUNESC solicitando complementação do projeto paisagístico da sede do Legislativo</p>
Correspondências Recebidas
<p>1. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 747, 754, 755 e 760/2023.<br>2. Ofício da Secretaria Municipal de Finanças solicitando a convocação de audiência pública.<br>3. Ofício do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bento do Sul e Região solicitando informações sobre a negativa de observância do direito da pessoa com deficiência para redução de carga horária, sem prejuízo remuneratório.<br>4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 430, 431, 432 e 433/2023-E, bem como do Projeto de Lei Complementar nº 012/2023-E.<br>5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 101/2023-L.<br>6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 445, 446, 447, 448, 449, 450 e 451/2023.</p>
Entrega de Moção
Tribuna Popular Livre
Resposta Requerimento de Informação
<p>1. Requerimento de Informação nº 48 de 2023 - Autores: Carla Odete Hofmann e Paulo Zwiefka - Ao Executivo Municipal, com cópia a SAMAE requerendo informações sobre a Usina de resíduos sólidos.<br>2. Requerimento de Informação nº 51 de 2023 - Autor: Jairson Sabino - Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o conserto realizado no Caminhão VW 26.280 CRM 6x4, ano 2023, Placa RVD3E38, adquirido neste ano pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.<br>3. Requerimento de Informação nº 52 de 2023 - Autor: Jairson Sabino - Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o conserto realizado no Caminhão FORD/CARGO 2525, ano/modelo 2001/2001, Placa MBI5403, Chassi nº 9BFYTNYT71BB06028, número de patrimônio 183, com prancha para transporte de máquinas, pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.<br>4. Requerimento de Informação nº 53 de 2023 - Autor: Paulo Zwiefka - Ao Executivo Municipal requerendo informações do DETRU sobre as Indicações nºs 065, 076, 121, 138, 160, 234, 415, 505, 533, 549, 606, 678, 740 e 751</p>
Convocações