Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), na forma em que especifica abaixo.

Altera o Art. 1º da Lei 4750 de 29 de março de 2023 e dá outras providências.

Denomina Adolar Neumann espaço da Feira Livre de São Bento do Sul.

Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás no âmbito da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul e dá outras providências.

Moção de Apelo ao Senador Esperidião Amin para a retirada dos Artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão nº 09/2023 que desvia 5% dos recursos das contribuições sociais destinadas pelas empresas do setor terciário ao Serviço Social do Comércio e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Fernando Naderer, no Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando a realização dos serviços de desobstrução e limpeza por meio de hidrojateamento e drenagem na rede pluvial nas Ruas Orientes Cardoso Oliveira, Maria Alberquini, Roberto Liebl, João Schwetler, Gerson Carlos Grossl e Rosane Grossl, no entorno e interior do Loteamento Alpestre.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando melhorias no nivelamento da calçada que permite o acesso à entrada e saída na EBM Prefeito Henrique Schwarz, no Bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Adolfo Schreiner, no Bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal solicitando alteração na Lei nº 4597 de 15 de junho de 2022 para que as avaliações das cozinheiras sejam feitas a cada período de trinta dias para o pagamento da bonificação trimestral.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o conserto do pavimento asfáltico na Rua Léo Franz, na entrada para a Cohab do Bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando para que seja refeita a pavimentação da Rua Ernesto Beckert, no Bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Avenida José Grossl, no Bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando o envio a esta Casa de Leis de um Projeto de Lei que Cria e Regulamenta a Escola Pública de Trânsito no município de São Bento do Sul.

Sociedade Padre Eduardo Michelis

Clube Soroptimist Internacional São Bento do Sul