1 - Projeto de Lei do Executivo nº 378 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 759
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), na forma em que especifica abaixo.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 379 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 760
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Altera o Art. 1º da Lei 4750 de 29 de março de 2023 e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 93 de 2023
Autores: Terezinha M. Dybas, Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 769
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Denomina Adolar Neumann espaço da Feira Livre de São Bento do Sul.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução nº 26 de 2023
Autores: Carla O. Hofmann, Karen L. Fechner, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 752
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Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás no âmbito da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Moção nº 55 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 776
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Moção de Apelo ao Senador Esperidião Amin para a retirada dos Artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão nº 09/2023 que desvia 5% dos recursos das contribuições sociais destinadas pelas empresas do setor terciário ao Serviço Social do Comércio e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 700 de 2023
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 750
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Fernando Naderer, no Bairro Serra Alta.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 701 de 2023
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 751
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando a realização dos serviços de desobstrução e limpeza por meio de hidrojateamento e drenagem na rede pluvial nas Ruas Orientes Cardoso Oliveira, Maria Alberquini, Roberto Liebl, João Schwetler, Gerson Carlos Grossl e Rosane Grossl, no entorno e interior do Loteamento Alpestre.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 702 de 2023
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 756
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando melhorias no nivelamento da calçada que permite o acesso à entrada e saída na EBM Prefeito Henrique Schwarz, no Bairro Schramm.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 703 de 2023
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 757
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Adolfo Schreiner, no Bairro Schramm.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 704 de 2023
Autores: Hélio Alves, Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 768
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Ao Executivo Municipal solicitando alteração na Lei nº 4597 de 15 de junho de 2022 para que as avaliações das cozinheiras sejam feitas a cada período de trinta dias para o pagamento da bonificação trimestral.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 705 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 772
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o conserto do pavimento asfáltico na Rua Léo Franz, na entrada para a Cohab do Bairro Mato Preto.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 706 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 773
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando para que seja refeita a pavimentação da Rua Ernesto Beckert, no Bairro Rio Negro.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 707 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 774
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Avenida José Grossl, no Bairro Rio Negro.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 708 de 2023
Autores: Darlan A. Guliani, Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 775
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando o envio a esta Casa de Leis de um Projeto de Lei que Cria e Regulamenta a Escola Pública de Trânsito no município de São Bento do Sul.
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Matéria lida
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15 - Certificado de Regularidade nº 100 de 2023
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 749
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Sociedade Padre Eduardo Michelis
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Matéria lida
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16 - Certificado de Regularidade nº 101 de 2023
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 754
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Clube Soroptimist Internacional São Bento do Sul
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Matéria lida
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