Matérias do Expediente (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1365
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 228, de 28 de dezembro de 2001, que Introduz modificações e consolida o Regime Jurídico Único para os servidores públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Públicas instituídas e mantidas pelo Município, Revoga a Lei nº 342/1998 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1366
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.973, de 25 de outubro de 2018, que Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de São Bento do Sul. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1367
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1368
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1369
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1370
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1371
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1359
Turno: -
Texto original
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Altera a ementa e artigo da Lei nº 3.763, de 05/04/2017, modificando a denominação de Servidão de Passagem para Rua Oswaldo Becker. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Patrick Vicente
Protocolo: 1375
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de São Bento do Sul. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 1360
Turno: -
Texto original
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Autoriza a cessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio. - |
Matéria lida |
| 11 |
Moção de Aplausos ao Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico de São Bento do Sul pelos seus 30 anos de atividades. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Requerimento nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 1353
Turno: -
Texto original
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Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre na sessão do dia 22 de novembro de 2021, para o Senhor Rogério Pietrzacka, servidor da EPAGRI a fim de falar sobre os 30 anos da entidade e apresentar um relatório sucinto das atividades desenvolvidas no município no exercício de 2021. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz L. Pesenti
Protocolo: 1356
Turno: -
Texto original
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Solicitando licença de 30 dias para tratar de assuntos particulares. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento de Informação nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 1376
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Cultura e Turismo requerendo informações sobre o evento que contou com a participação de várias equipes. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 257 de 2021
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1361
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas Alcebiades Dias e Afonso Goertler, no Bairro Serra Alta. - |
Matéria lida |
| 16 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e ao Diretor do Procon solicitando a possibilidade de inserir na rede municipal de ensino o “Programa Procon vai à Escola”. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando a possibilidade de aquisição de literatura sobre o Transtorno do Espectro Autista e distribuição às bibliotecas das escolas municipais. - |
Matéria lida |