Resumo (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei nº 228, de 28 de dezembro de 2001, que Introduz modificações e consolida o Regime Jurídico Único para os servidores públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Públicas instituídas e mantidas pelo Município, Revoga a Lei nº 342/1998 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.973, de 25 de outubro de 2018, que Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de São Bento do Sul.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Altera a ementa e artigo da Lei nº 3.763, de 05/04/2017, modificando a denominação de Servidão de Passagem para Rua Oswaldo Becker.

Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de São Bento do Sul.

Autoriza a cessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio.

Moção de Aplausos ao Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico de São Bento do Sul pelos seus 30 anos de atividades.

Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre na sessão do dia 22 de novembro de 2021, para o Senhor Rogério Pietrzacka, servidor da EPAGRI a fim de falar sobre os 30 anos da entidade e apresentar um relatório sucinto das atividades desenvolvidas no município no exercício de 2021.

Solicitando licença de 30 dias para tratar de assuntos particulares.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Cultura e Turismo requerendo informações sobre o evento que contou com a participação de várias equipes.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas Alcebiades Dias e Afonso Goertler, no Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e ao Diretor do Procon solicitando a possibilidade de inserir na rede municipal de ensino o “Programa Procon vai à Escola”.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando a possibilidade de aquisição de literatura sobre o Transtorno do Espectro Autista e distribuição às bibliotecas das escolas municipais.

Autoriza a sessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio.

Autoriza a sessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio.

Autoriza a sessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio.

Que dispõe sobre a revogação das Resoluções nº 2, de 15 de maio de 2001; nº 10, de março de 2004; nº 12, de 01 de junho de 2004; nº 13, de 15 de dezembro de 2004 e nº 11, de 13 de julho de 2010.

Autoriza a sessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Cultura e Turismo requerendo informações sobre o evento que contou com a participação de várias equipes.

Denomina Erna Hanemann servidão de passagem do município de São Bento do Sul.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Denomina Dolores da Luz Fernandes Rua do município de São Bento do Sul.