Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.397/2009. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Darlan A. Guliani
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Proíbe a comercialização e utilização; queima e soltura de fogos de artifícios com estampidos; além de outros artefatos pirotécnicos que provoquem efeito sonoro ruidoso no município de São Bento do Sul e, ademais dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento de Informação nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Darlan A. Guliani
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente requerendo informações sobre os serviços prestados pelo Castrabus na 1ª e 2ª edições em São Bento do Sul. - |
Matéria lida |
| 4 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde solicitando para que seja alocada uma máquina de eletrocardiografia na sala onde ocorrem atendimentos de cardiologia no Centro de Especialidades Médicas. - |
Matéria lida |
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| 5 |
A Secretaria de Obras solicitando a recolocação de lajotas, bem como a realização de roçada na Rua Maria Celeste Novack, nº 130. - |
Matéria lida |
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| 6 |
A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Romeu Runschka, no Bairro Dona Francisca. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando para que seja realizada a devida avaliação para atender o disposto na Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando a construção de uma quadra coberta nas dependências da Escola Básica Municipal Annelize Beckhauser Mallon, no Bairro Centenário. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento ao longo da extensão não pavimentada da Rua Alfredo Baron, no Bairro 25 de Julho. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento no perímetro não pavimentado na Rua Augusto Ferdinando Kobs, no Bairro Rio Negro. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Sanitária solicitando para que seja realizada a inclusão de informações, de modo regular, no Boletim Diário de São Bento do Sul Contra Coronavírus, quanto ao número de doses de vacinas recebidas, doses de vacinas aplicadas e quais grupos estão recebendo as doses. - |
Matéria lida |
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| 12 |
A Secretaria de Obras solicitando a roçada e capina nas Ruas das Acácias e Sandro Emir Pscheidt. - |
Matéria lida |
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| 13 |
A Secretaria de Obras solicitando a roçada e capina no entorno da Igreja Matriz, no Centro. - |
Matéria lida |
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| 14 |
A Secretaria de Obras solicitando a roçada e capina na Avenida São Bento. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Certificado de Regularidade nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 155
Turno: -
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Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa - FETEP - |
Matéria lida |