Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 2.397/2009.

Proíbe a comercialização e utilização; queima e soltura de fogos de artifícios com estampidos; além de outros artefatos pirotécnicos que provoquem efeito sonoro ruidoso no município de São Bento do Sul e, ademais dá outras providências.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente requerendo informações sobre os serviços prestados pelo Castrabus na 1ª e 2ª edições em São Bento do Sul.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde solicitando para que seja alocada uma máquina de eletrocardiografia na sala onde ocorrem atendimentos de cardiologia no Centro de Especialidades Médicas.

A Secretaria de Obras solicitando a recolocação de lajotas, bem como a realização de roçada na Rua Maria Celeste Novack, nº 130.

A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Romeu Runschka, no Bairro Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando para que seja realizada a devida avaliação para atender o disposto na Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando a construção de uma quadra coberta nas dependências da Escola Básica Municipal Annelize Beckhauser Mallon, no Bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento ao longo da extensão não pavimentada da Rua Alfredo Baron, no Bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento no perímetro não pavimentado na Rua Augusto Ferdinando Kobs, no Bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Sanitária solicitando para que seja realizada a inclusão de informações, de modo regular, no Boletim Diário de São Bento do Sul Contra Coronavírus, quanto ao número de doses de vacinas recebidas, doses de vacinas aplicadas e quais grupos estão recebendo as doses.

A Secretaria de Obras solicitando a roçada e capina nas Ruas das Acácias e Sandro Emir Pscheidt.

A Secretaria de Obras solicitando a roçada e capina no entorno da Igreja Matriz, no Centro.

A Secretaria de Obras solicitando a roçada e capina na Avenida São Bento.

Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa - FETEP

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente requerendo informações sobre os serviços prestados pelo Castrabus na 1ª e 2ª edições em São Bento do Sul.

Ratifica termo de cessão de uso que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação equipamentos para o Fundo de Melhorias da Polícia Civil de Santa Catarina, e dá outras providências.

Ratifica termo de cessão de uso que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiro Militar de Santa Catarina.