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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
<div>1 - Ofício nº 18 de 2021 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando cópia do Decreto de nº 873/2018 que homologa e regulamenta o programa Porteira Aberta.</div> <div>2 - Ofício nº 19 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando o Requerimento de Informação de nº 001/2021, aprovado em sessão ordinária na data de 11.02.2021.</div> <div>3 - Ofício nº 20 de 2021 - Ao Samae encaminhando o Requerimento de Informação de nº 001/2021, aprovado em sessão ordinária na data de 11.02.2021.</div> <div>4 - Ofício nº 21 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 033, 034, 035, 036, 037 e 038/2021, oriundas da sessão ordinária na data de 11.02.2021.</div> <div>5 - Ofício nº 22 de 2021 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 037 e 038/2021, oriundas da sessão ordinária na data de 11.02.2021.</div> <div>6 - Ofício nº 23 de 2021 - À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando a Indicação de nº 034/2021, oriunda da sessão ordinária na data de 11.02.2021.</div> <div>7 - Ofício nº 24 de 2021 - À Secretaria Municipal de Educação encaminhando a Indicação de nº 033/2021, oriunda da sessão ordinária na data de 11.02.2021.</div> <div>8 - Ofício nº 25 de 2021 - Ao Samae encaminhando a Indicação de nº 033/2021, oriunda da sessão ordinária na data de 11.02.2021.</div> <div>9 - Ofício nº 26 de 2021 - À Secretaria Municipal de Saúde encaminhando a Indicação de nº 035/2021, oriunda da sessão ordinária na data de 11.02.2021.</div> <div>10 - Ofício nº 27 de 2021 - À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente encaminhando a Indicação de nº 036/2021, oriunda da sessão ordinária na data de 11.02.2021.</div> <div>11 - Ofício nº 28 de 2021 - Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 003, 004, 005, 006, 008, 010 e 011/2021, oriundos da sessão extraordinária na data de 15.02.2021.</div>
Correspondências Recebidas
<div>1 - Ofício do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina encaminhando nota de orientação com medidas administrativas contra COVID-19.</div> <div>2 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 012/2021.</div>
Entrega de Moção
Tribuna Popular Livre
Convocações
Resposta Requerimento de Informação
