Matérias da Ordem do Dia (62ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Apelo ao Executivo Estadual, com cópias ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Senhor Carlos Hassler e ao Engenheiro do DEINFRA do escritório de São Bento do Sul, Senhor Rodiney Heyse solicitando estudos técnicos para implementar divisórias metálicas e/ou barreiras de concreto no meio da Rodovia Deputado Genésio Tureck, 2019 (acesso oeste) Bairro Oxford, no trecho que dá acesso a Havan.

Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as agências bancárias instaladas no município.

Institui o piso salarial profissional nacional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate as endemias, altera a Lei Municipal nº 2525, de 07 de abril de 2010, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 202, de 23 de junho de 1987, que Cria a Fundação Cultural de São Bento do Sul e dá outras providências.

Altera a Lei nº 82, de 1º de outubro de 1997, que Cria a Fundação Municipal de Desportos de São Bento do Sul e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1718, de 24 de novembro de 2006, que Introduz modificações e consolida a Lei nº 1549, de 18 de abril de 2006, que trata do Regime Próprio de Previdência Social – IPRESBS.

Altera a Lei nº 508, de 1º de dezembro de 1995, que Institui a estrutura administrativa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 56, de 18 de maio de 2001, que Cria a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Introduz modificações na Lei 3853 e na Lei nº 228, de 28 de dezembro de 2001, acerca das gratificações de função, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com junto a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Finisa (Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências).

Emenda Modificativa e Aditiva nº 001/2019 ao PLE 382/2019.

Institui o Programa Mutirão Dívida Zero, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Ratifica Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

Autoriza permutar imóvel de propriedade do município de São Bento do Sul.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Fundação Cultural de São Bento do Sul.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de São Bento do Sul.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de São Bento do Sul.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de São Bento do Sul.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município.

Autoriza permutar imóvel de propriedade do município de São Bento do Sul.

Ratifica Termo de Convênio de estágio nº 003/2019 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Associação Paranaense de Ensino e Cultura.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Apicultores e Meliponicultores – APINECTAR-SUL.