Resumo (62ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza permutar imóvel de propriedade do município de São Bento do Sul.

Ratifica Termo de Convênio de estágio nº 003/2019 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Associação Paranaense de Ensino e Cultura.

Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as agências bancárias instaladas no município.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a completa revitalização, reparos em toda a extensão da via, serviços de pintura e sinalização, bem como revitalização das calçadas existentes na Rua João Pauli, no Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o fechamento dos buracos existentes na Rua João Pauli, no Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramnto e demais serviços de manutenção básica na Rua Maximiano Eichendorf, no Bairro Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramnto e demais serviços de manutenção básica na Rua Tereza Conrad, no Bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramnto e demais serviços de manutenção básica na Rua Hugo Bernardo Otto Roepke, no Bairro Dona Francisca.

Emenda Modificativa e Aditiva nº 001/2019 ao PLE 382/2019.

Moção de Apelo ao Executivo Estadual, com cópias ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Senhor Carlos Hassler e ao Engenheiro do DEINFRA do escritório de São Bento do Sul, Senhor Rodiney Heyse solicitando estudos técnicos para implementar divisórias metálicas e/ou barreiras de concreto no meio da Rodovia Deputado Genésio Tureck, 2019 (acesso oeste) Bairro Oxford, no trecho que dá acesso a Havan.

Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as agências bancárias instaladas no município.

Institui o piso salarial profissional nacional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate as endemias, altera a Lei Municipal nº 2525, de 07 de abril de 2010, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 202, de 23 de junho de 1987, que Cria a Fundação Cultural de São Bento do Sul e dá outras providências.

Altera a Lei nº 82, de 1º de outubro de 1997, que Cria a Fundação Municipal de Desportos de São Bento do Sul e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1718, de 24 de novembro de 2006, que Introduz modificações e consolida a Lei nº 1549, de 18 de abril de 2006, que trata do Regime Próprio de Previdência Social – IPRESBS.

Altera a Lei nº 508, de 1º de dezembro de 1995, que Institui a estrutura administrativa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 56, de 18 de maio de 2001, que Cria a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Introduz modificações na Lei 3853 e na Lei nº 228, de 28 de dezembro de 2001, acerca das gratificações de função, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com junto a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Finisa (Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências).

Emenda Modificativa e Aditiva nº 001/2019 ao PLE 382/2019.

Institui o Programa Mutirão Dívida Zero, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Ratifica Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

Autoriza permutar imóvel de propriedade do município de São Bento do Sul.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Fundação Cultural de São Bento do Sul.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de São Bento do Sul.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de São Bento do Sul.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de São Bento do Sul.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município.

Autoriza permutar imóvel de propriedade do município de São Bento do Sul.

Ratifica Termo de Convênio de estágio nº 003/2019 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Associação Paranaense de Ensino e Cultura.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Apicultores e Meliponicultores – APINECTAR-SUL.