Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de Apelo ao Executivo Municipal sugerindo que através de instrumentos cabíveis, disponibilize recursos através da restituição orçamentária antecipada, para a aquisição e cessão de uso de veículo parar a Polícia Civil, Divisão de Investigação Criminal (DIC) de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 2 |
Requerimento de Informação nº 152 de 2019
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 899
Turno: Único
Texto original
|
Ao Executivo Municipal, com cópia a Fundação Municipal de Desportos requerendo informações sobre as ações da fundação desde janeiro de 2017 até a presente data. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento de Informação nº 153 de 2019
Processo: -
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Protocolo: 902
Turno: Único
Texto original
|
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o valor arrecadado pelo município em multas de trânsito nos exercícios de 2018 e 2019. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento de Informação nº 154 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando Mallon
Protocolo: 907
Turno: Único
Texto original
|
Ao Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Administração requerendo informações sobre os servidores admitidos em regime de contrato temporário que atuam na administração municipal, autarquias e fundações. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento de Informação nº 155 de 2019
Processo: -
Autor: Daguimar Nogueira
Protocolo: 915
Turno: Único
Texto original
|
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre o Contrato com a Associação de Caridade São Vicente de Paulo (Hospital de Mafra). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 278 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 680
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Protetora de Animais de São Bento do Sul – APASBS, por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 283 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 819
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 90 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando Mallon
Protocolo: 672
Turno: Segundo
Texto original
|
Obriga o SAMAE a incluir a TBO – (Tarifa Básica Operacional) e seus devidos valores na fatura de água e esgoto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 91 de 2019
Processo: -
Autor: César Augusto Accorsi de Godoy
Protocolo: 685
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera e dá nova redação à ementa e artigos 1º, 2º, 3º e §1º do artigo 4º B, da Lei Municipal nº 2313 de 07 de abril de 2009, que dispõe sobre o atendimento ao ciente em estabelecimentos bancários do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |