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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
<div>1. Ofício nº 228/2019 – Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 277 e 284/2019 e a redação final ao Projeto de Lei de nº 281/2019, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 03.06.2019.</div> <div>2. Ofício nº 229/2019 – Ao Executivo Municipal encaminhando os Requerimentos de Informações de nºs 150 e 151/2019, aprovados em sessão ordinária realizada na data de 03.06.2019.</div> <div>3. Ofício nº 230/2019 – À Secretaria Municipal de Saúde encaminhando o Requerimento de Informações de nº 151/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 03.06.2019.</div> <div>4. Ofício nº 231/2019 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1594, 1595, 1596, 1597 e 1598/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 03.06.2019.</div> <div>5. Ofício nº 232/2019 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 1594, 1595, 1596 e 1597/2019, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 03.06.2019.</div> <div>6. Ofício nº 233/2019 – Ao Executivo Municipal comunicando e encaminhando promulgação da Lei de nº 4072 de 03 de junho de 2019.</div>
Correspondências Recebidas
<div>1. Ofício do Executivo Municipal comunicando a não promulgação do Projeto de Lei nº 255/2019 e informando número de lei sequencial.</div> <div>2. Ofício do Executivo Municipal acusando recebimentos dos Ofícios nºs 224, 225 e 226/2019.</div> <div>3. Ofício do Deputado Estadual Julio Garcia respondendo as Moções nºs 109 e 111/2019.</div> <div>4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 285 e 286/2019.</div> <div>5. Ofício do OAB Santa Catarina – Subseção São Bento do Sul solicitando para que seja mantida a estruturação das turmas recursais no interior do Estado de Santa Catarina.</div> <div>6. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 144/2019.</div> <div>7. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 228, 229, 230, 231 e 232/2019.</div> <div>8. Ofício da Sociedade Esportiva e Recreativa São Bento convidando para a Festa do Colono e do Motorista.</div> <div>9. Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina orientando para a implementação de estratégias dos Planos Estadual e Municipais de Educação relacionadas á busca ativa de crianças e adolescentes que se encontram em etapa de educação obrigatória.</div> <div>10. Ofício do São Bento Clube de Natação, solicitando o uso do plenário.</div> <div>11. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 277, 279, 281 e 284/2019-E, bem como 088/2019-L.</div>
Entrega de Moção
Tribuna Popular Livre
Resposta Requerimento de Informação
