Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 255 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 341
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos municípios do estado de Santa Catarina. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Moção nº 115 de 2019
Processo: -
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Protocolo: 831
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos a Gráfica Hastreiter pelos 70 anos de atividades e pelos relevantes serviços prestados a comunidade são-bentense. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Moção nº 116 de 2019
Processo: -
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Protocolo: 832
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos ao Senhor Mathias Herzer pelos relevantes serviços prestados a comunidade são-bentense. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento de Informação nº 149 de 2019
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 852
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - COSIP. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Certificado de Regularidade nº 95 de 2019
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 817
Turno: -
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Academia de Atletas - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 279 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 681
Turno: Segundo
Texto original
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Ratifica Termo de Cessão de uso que entre si celebram o município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiro Militar. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 281 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 773
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 88 de 2019
Processo: -
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Protocolo: 621
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Leopoldo Rudnick - ARLERU - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 261 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 472
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a aquisição de imóvel que especifica e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 277 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 679
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 60, de 29 de maio de 2001, que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde – CMS. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 284 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 820
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 90 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando Mallon
Protocolo: 672
Turno: Primeiro
Texto original
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Obriga o SAMAE a incluir a TBO – (Tarifa Básica Operacional) e seus devidos valores na fatura de água e esgoto. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 91 de 2019
Processo: -
Autor: César Augusto Accorsi de Godoy
Protocolo: 685
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera e dá nova redação à ementa e artigos 1º, 2º, 3º e §1º do artigo 4º B, da Lei Municipal nº 2313 de 07 de abril de 2009, que dispõe sobre o atendimento ao ciente em estabelecimentos bancários do município. - - |
Não há resultado |