Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/05/2019 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
César Augusto Accorsi de Godoy / PSB
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 208/2019 - Ao Executivo Municipal comunicando a aprovação do Projeto de Lei de nº 276/2019 do Executivo Municipal e, as aprovações das redações finais dos Projetos de Leis de nºs 085 e 089/2019 do Legislativo Municipal, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 27.05.2019.
2. Ofício nº 209/2019 - Ao Executivo Municipal encaminhando os Requerimentos de Informações de nºs 147 e 158/2019, aprovados em sessão ordinária realizada na data de 27.05.2019.
3. Ofício nº 210/2019 - Ao Samae encaminhando o Requerimento de Informações de nº 147/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 27.05.2019.
4. Ofício nº 211/2019 - À Fundação Municipal de Desportos encaminhando o Requerimento de Informações de nº 147/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 27.05.2019.
5. Ofício nº 212/2019 - À Fundação Cultural de São Bento do Sul encaminhando o Requerimento de Informações de nº 147/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 27.05.2019.
6. Ofício nº 213/2019 - Ao IPRESBS encaminhando o Requerimento de Informações de nº 147/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 27.05.2019.
7. Ofício nº 214/2019 - À EMHAB encaminhando o Requerimento de Informações de nº 147/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 27.05.2019.
8. Ofício nº 215/2019 - Ao Fundo Municipal de Saúde encaminhando o Requerimento de Informações de nº 147/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 27.05.2019.
9. Ofício nº 216/2019 - À Secretaria Municipal de Saúde encaminhando o Requerimento de Informações de nº 148/2019, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 27.05.2019.
10. Ofício nº 217/2019 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1587, 1588, 1589, 1590 e 1591/2019, oriundas  da sessão ordinária realizada na data de 27.05.2019.
11. Ofício nº 218/2019 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 1590 e 1591/2019, oriundas  da sessão ordinária realizada na data de 27.05.2019.
12. Ofício nº 219/2019 - À Secretaria Municipal de Assistência Social comunicando a indicação de nomes para compor a Comissão de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, requerido através do ofício de nº 078/2019.
13. Ofício nº 220/2019 - À Secretaria Municipal de Finanças encaminhando os documentos referentes à audiência pública, realizada na data de 30.05.2019, em atenção ao ofício de nº 012/2019-SEFIN.
14. Ofício nº 221/2019 - Ao Executivo Municipal encaminhando os documentos referentes à audiência pública, realizada na data de 30.05.2019, em atenção ao ofício de nº 012/2019-SEFIN.
15. Ofício nº 222/2019 - Ao Secretário Adjunto de Estado da Casa Civil, solicitando agendamento de audiência junto ao Governador do Estado para formalização de entrega de documento de pleitos de nossa região – São Bento do Sul, Campo Alegre e Rio Negrinho.
 

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Vereador César Augusto Accorsi de Godoy justificando sua falta em sessão ordinária.
2. Ofício da Deputada Federal Carmen Zanotto informando a indicação de emenda parlamentar para o Hospital e Maternidade Sagrada Família.
3. Ofício do Deputado Estadual Nilson José Berlanda encaminhando cópia de Indicação de sua autoria para melhorias na Escola de Ensino Fundamental Professor João Ropelato.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 117 de 2019
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 836
Moção de Aplausos ao Jornal A Gazeta pelos 24 anos de atividades.
Matéria não votada
2 - Requerimento de Informação nº 147 de 2019
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 825
Ao Executivo Municipal, ao SAMAE, a FMD, a Fundação Cultural, ao IPRESBS, a EMHAB e ao Fundo Municipal de Saúde requerendo informações sobre as despesas com publicidade no ano de 2019.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 1592 de 2019
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 838
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando que seja realizado serviço de revitalização da faixa de pedestres na Avenida Argolo, em frente ao Hotel Urupês, no Centro.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1593 de 2019
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 851
Ao Executivo Municipal solicitando a manutenção do abrigo de passageiros situado próximo ao Supermercado Germânia, no Bairro Colonial.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
César Augusto Accorsi de Godoy / PSB
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 255 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 341
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos municípios do estado de Santa Catarina.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 115 de 2019
Turno: Único
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 831
Moção de Aplausos a Gráfica Hastreiter pelos 70 anos de atividades e pelos relevantes serviços prestados a comunidade são-bentense.
Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 116 de 2019
Turno: Único
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 832
Moção de Aplausos ao Senhor Mathias Herzer pelos relevantes serviços prestados a comunidade são-bentense.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento de Informação nº 149 de 2019
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 852
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - COSIP.
Aprovado por Unanimidade
5 - Certificado de Regularidade nº 95 de 2019
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 817
Academia de Atletas
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 279 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 681
Ratifica Termo de Cessão de uso que entre si celebram o município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiro Militar.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 281 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 773
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 88 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 621
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Leopoldo Rudnick - ARLERU
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 261 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 472
Autoriza a aquisição de imóvel que especifica e dá outras providências.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 277 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 679
Altera dispositivo da Lei nº 60, de 29 de maio de 2001, que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde – CMS.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 284 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 820
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 90 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 672
Obriga o SAMAE a incluir a TBO – (Tarifa Básica Operacional) e seus devidos valores na fatura de água e esgoto.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 91 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: César Augusto Accorsi de Godoy
Número de Protocolo: 685
Altera e dá nova redação à ementa e artigos 1º, 2º, 3º e §1º do artigo 4º B, da Lei Municipal nº 2313 de 07 de abril de 2009, que dispõe sobre o atendimento ao ciente em estabelecimentos bancários do município.
Matéria não votada