Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 268 matérias.

Resultados

REQ 77/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a retirada da Indicação nº 1147 de 2026.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 10:36:57
Autor:  Cátia Friedrich
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido em Plenário e encaminhando à Secretaria para arquivamento da Indicação.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1147 de 2026  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Cátia Friedrich
Texto Original

REQ 78/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a retirada e arquivamento da indicação nº 1165/2026

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 207/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 14:11:44
Autor:  Zuleica Voltolini
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Retirado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Retirado e arquivado a pedido da autora.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1165 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Zuleica Voltolini
Texto Original

REQ 79/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo a criação de Comissão Parlamentar com a finalidade de proceder à análise da Concessão de Título Honorário de Cidadão São-Bentense.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 236/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 10:21:52
Autor:  Gilmar L. Pollum
Terezinha M. Dybas
Zuleica Voltolini
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Discutido e aprovado em Plenário, encaminhado para a Secretaria para arquivamento.
Texto Original

REQ 80/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo a quebra de interstício para a tramitação do Projeto de Lei nº 200 de 2026.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 242/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 16:36:58
Autor:  Terezinha M. Dybas
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Discutido e aprovado em sessão, encaminhando à Secretaria para arquivamento.
Texto Original

REQ 81/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo a quebra de interstício para a tramitação do Projeto de Lei nº 201 de 2026.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 243/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 16:38:24
Autor:  Terezinha M. Dybas
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Discutido e aprovado em sessão, encaminhando à Secretaria para arquivamento.
Texto Original

REQ 82/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocando a Secretária de Administração da Prefeitura de São Bento do Sul, Sra. Débora Elaine Bello a esclarecer informações acerca da forma de pagamento do vale alimentação dos Servidores públicos municipais.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 292/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 7:58:47
Autor:  Rodrigo Vargas
Diego Niespodzinski
Zuleica Voltolini
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Tramitando
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido em Plenário e aguardando discussão e votação.
Texto Original

REQ 83/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando a substituição das Páginas 01 e 04 do PLL 67/2026.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 358/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 15:20:53
Autor:  Cátia Friedrich
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Entrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Entrada na Secretaria e encaminhado ao Plenário para leitura.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 67 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Cátia Friedrich
Texto Original

REQ 84/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando espaço na Tribuna Popular para o Senhora Michele Cristina Sennes, a fim de explanar sobre a contribuição dos povos originários, africanos e europeus para o Brasil, na data do dia 26/02.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 361/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 15:29:33
Autor:  Vilson da Silva
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Entrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Entrada na Secretaria e encaminhado ao Plenário para leitura.
Texto Original

VET 1/2026 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 059/2025.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 14:15:55
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  COMISSÕES - CON
Status:  Tramitando
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido em Plenário e encaminhado a Assessoria Jurídica e as Comissões para análise.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 59 de 2025  Data Anexação: 21 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Diego Niespodzinski
Texto Original

VET 2/2026 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 055/2025.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 16:32:38
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  COMISSÕES - CON
Status:  Tramitando
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido em Plenário e encaminhado a Assessoria Jurídica e as Comissões para análise.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2025  Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Rodrigo Vargas
Texto Original

VET 3/2026 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 058/2025.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 16:46:24
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Vetado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Vetado pela aprovação do Veto nº 03 de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 58 de 2025  Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Cátia Friedrich
Texto Original

PLEC 5/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui Tabela de Atos.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 15:04:03
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  COMISSÕES - CON
Status:  Tramitando
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido em Plenário e encaminhado a Assessoria Jurídica e as Comissões para análise.
Texto Original

ASO 1/2026 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 01ª Reunião Ordinária de 2026.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 7:40:00
Autor:  ATA - VEREADORES
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ATA APROVADA
Texto Original

ASO 2/2026 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 02ª Reunião Ordinária de 2026.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 219/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 9:23:18
Autor:  ATA - VEREADORES
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ATA APROVADA
Texto Original

ASO 3/2026 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 03ª Reunião Ordinária de 2026.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 306/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 9:05:25
Autor:  ATA - VEREADORES
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ATA APROVADA
Texto Original

ASO 4/2026 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 04ª Reunião Ordinária de 2026.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 378/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 8:24:00
Autor:  ATA - VEREADORES
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ATA APROVADA
Texto Original

ASE 1/2026 - Ata Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 01ª Reunião Extraordinária de 2026.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 307/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 9:09:15
Autor:  ATA - VEREADORES
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ATA APROVADA
Texto Original

ASE 2/2026 - Ata Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 02ª Reunião Extraordinária de 2026

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 308/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 9:10:48
Autor:  ATA - VEREADORES
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ATA APROVADA
Texto Original