Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 77/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando a retirada da Indicação nº 1147 de 2026.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 10:36:57
Autor:
Cátia Friedrich
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhando à Secretaria para arquivamento da Indicação.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1147 de 2026
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Cátia Friedrich
Texto Original
|
REQ 78/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando a retirada e arquivamento da indicação nº 1165/2026
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 207/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 14:11:44
Autor:
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Retirado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Retirado e arquivado a pedido da autora.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1165 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Zuleica Voltolini
Texto Original
|
REQ 79/2026 - Requerimento
Ementa: Requerendo a criação de Comissão Parlamentar com a finalidade de proceder à análise da Concessão de Título Honorário de Cidadão São-Bentense.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 236/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 10:21:52
Autor:
Gilmar L. Pollum
Terezinha M. Dybas
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 80/2026 - Requerimento
Ementa: Requerendo a quebra de interstício para a tramitação do Projeto de Lei nº 200 de 2026.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 242/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:36:58
Autor:
Terezinha M. Dybas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 81/2026 - Requerimento
Ementa: Requerendo a quebra de interstício para a tramitação do Projeto de Lei nº 201 de 2026.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 243/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:38:24
Autor:
Terezinha M. Dybas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 82/2026 - Requerimento
Ementa: Convocando a Secretária de Administração da Prefeitura de São Bento do Sul, Sra. Débora Elaine Bello a esclarecer informações acerca da forma de pagamento do vale alimentação dos Servidores públicos municipais.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 292/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 7:58:47
Autor:
Rodrigo Vargas
Diego Niespodzinski
Zuleica Voltolini
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Tramitando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 83/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando a substituição das Páginas 01 e 04 do PLL 67/2026.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 358/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:20:53
Autor:
Cátia Friedrich
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Entrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Entrada na Secretaria e encaminhado ao Plenário para leitura.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 67 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Cátia Friedrich
Texto Original
|
REQ 84/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando espaço na Tribuna Popular para o Senhora Michele Cristina Sennes, a fim de explanar sobre a contribuição dos povos originários, africanos e europeus para o Brasil, na data do dia 26/02.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 361/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:29:33
Autor:
Vilson da Silva
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Entrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Entrada na Secretaria e encaminhado ao Plenário para leitura.
Texto Original
|
VET 1/2026 - Veto
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 059/2025.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 14:15:55
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: COMISSÕES - CON
Status: Tramitando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
VET 2/2026 - Veto
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 055/2025.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:32:38
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: COMISSÕES - CON
Status: Tramitando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado a Assessoria Jurídica e as Comissões para análise.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Rodrigo Vargas
Texto Original
|
VET 3/2026 - Veto
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 058/2025.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:46:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Vetado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLEC 5/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Inclui Tabela de Atos.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 15:04:03
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: COMISSÕES - CON
Status: Tramitando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado a Assessoria Jurídica e as Comissões para análise.
Texto Original
|
ASO 1/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 01ª Reunião Ordinária de 2026.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 7:40:00
Autor:
ATA - VEREADORES
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
ASO 2/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 02ª Reunião Ordinária de 2026.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 219/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 9:23:18
Autor:
ATA - VEREADORES
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
ASO 3/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 03ª Reunião Ordinária de 2026.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 306/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:05:25
Autor:
ATA - VEREADORES
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
ASO 4/2026 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 04ª Reunião Ordinária de 2026.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 378/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:24:00
Autor:
ATA - VEREADORES
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
ASE 1/2026 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da 01ª Reunião Extraordinária de 2026.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 307/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:09:15
Autor:
ATA - VEREADORES
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
ASE 2/2026 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da 02ª Reunião Extraordinária de 2026
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 308/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:10:48
Autor:
ATA - VEREADORES
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
