Ata Sessão Extraordinária nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ata Sessão Extraordinária

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

18/02/2026

Número do Protocolo

308

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ata da 02ª Reunião Extraordinária de 2026

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 308/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 9:10:48
    Data Votação: 19 de Fevereiro de 2026