Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Solicitando a troca para Regime de Urgência para o Projeto de Lei do Executivo nº 197 de 2026.

Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 058/2025.

Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper e ao Deputado Estadual Napoleão Bernardes, pedindo de forma emergencial a realização de estudos visando a implantação de acesso mais seguro à Rua Francisco José Neumann, lateral da SC-418, Bairro Dona Francisca.

Moção de aplausos e reconhecimento à Sociedade Literária São Bento, pelos seus 145 anos de serviços em prol da preservação cultural.

Moção de aplausos e reconhecimento à Escola Básica Municipal Profª Adélia Lutz, pelos seus 50 (cinquenta) anos de relevantes serviços educacionais prestados à comunidade de São Bento do Sul.

Altera a Lei n° 1718, de 24 de novembro de 2006, que institui a estrutura administrativa do Poder Executivo municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul – IPRESBS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2026 e dá outras providências.

Ratifica o Termo de Cessão de Uso celebrado entre o Estado de Santa Catarina (Poder Executivo), por intermédia da Secretaria de Estado da Administração - SEA e o Município de São Bento do Sul.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a alienar áreas de terras de sua propriedade destinada a empreendimentos habitacionais vinculados aos Programas Habitacionais do Governo Federal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de telhas à organização não governamental Lar Temporário Felino Amor Miau, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementação anual por aluno – VAAR, no orçamento 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de 2026 por meio do ingresso de recursos oriundos do PIE, e dá outras providências.

Autoria o Poder Executivo a reajustar a contribuição mensal com a Confederação Nacional dos Municípios - CNM e dá outras providências.