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IND 1275/2026 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção de sistema de iluminação pública na Rua Carlos Beckert, Bairro Progresso.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 370/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 7:59:43
Autor:
Rodrigo Vargas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para envio ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 1276/2026 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizados com urgência serviços de limpeza e manutenção nas calçadas próximo ao número 2635, na Rua Augusto Wunderwald, Bairro Centenário.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 371/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:02:07
Autor:
Rodrigo Vargas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para envio ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 1277/2026 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparos no pavimento que permite acesso à servidão, lateral da Rua Rothembaum, Colonial.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 372/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:06:21
Autor:
Cátia Friedrich
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para envio ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 1278/2026 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Educação, solicitando estudos para verificação, implantação e/ou adequação de boca de lobo e tubulação pluvial, na Rua Leonardo Roesler, Centro.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 373/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:09:02
Autor:
Cátia Friedrich
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para envio ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 1279/2026 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento, nas Ruas Leônidas Rudnick (Bela Aliança), Elisa Grosskopf (Cruzeiro), José Weiss Filho (Colonial) e João Kobus (Rio Vermelho Povoado).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 374/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:11:51
Autor:
Cátia Friedrich
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para envio ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 1280/2026 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando que a verificação da demanda trazida quanto ao fornecimento de água dos moradores do Bairro Alpino.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 375/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:13:18
Autor:
Cátia Friedrich
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para envio ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 1281/2026 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a aplicação da Lei Municipal nº 4694/2022, no tocante à manutenção e reparo da fiação, na Avenida São Bento e nas Ruas Luiz Guenther e Capitão Ernesto Nunes, nº 341, Centro.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 376/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:15:39
Autor:
Cátia Friedrich
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para envio ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 1282/2026 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudos visando a verificação e implantação de boca de lobo na Rua Wigando Alexandre Rüeckl, próximo ao número 256, Bairro Serra Alta.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 377/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:17:36
Autor:
Cátia Friedrich
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para envio ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 1283/2026 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e SAMAE, solicitando que sejam realizadas melhorias na pavimentação Rua Elvira Rüchll na altura do nº 40, Bairro Serra Alta.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 379/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:27:42
Autor:
Diego Niespodzinski
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para envio ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 1284/2026 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e
ensaibramento na Rua Barão de Mauá – Bairro Cruzeiro.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 380/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:33:54
Autor:
Diego Niespodzinski
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para envio ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 1285/2026 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua José Ranck e Érica Huttl – Bairro Serra Alta.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 381/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:38:16
Autor:
Diego Niespodzinski
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para envio ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 1286/2026 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no projeto de pavimentação a rua Barbara Bachel - Bairro Cruzeiro, São Bento do Sul - SC.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 383/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:50:07
Autor:
Diego Niespodzinski
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para envio ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 1287/2026 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam retirados pequenas barras de ferro deixadas após a conclusão da obra de calçamento com concreto na Rua Martim Sluminsky - Bairro Cruzeiro, São Bento do Sul - SC.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 384/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:54:47
Autor:
Diego Niespodzinski
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para envio ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 1288/2026 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja verificado sobre a instalação de ar-condicionado na sala dos turnos integrais e televisões na sala do Integral e 4º ano da Escola Básica Municipal Dalmir Pedro
Cubas - bairro Serra Alta.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 385/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:01:30
Autor:
Diego Niespodzinski
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para envio ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 1289/2026 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando a realização de estudos para que seja criada 01 (uma) vaga de estacionamento especial destinada a pessoa com deficiência física, cadeirante ou com dificuldade
de locomoção, devidamente sinalizada conforme a legislação vigente, junto à Unidade Básica de Saúde do Bairro Cruzeiro – 05, situada na Rua Alto Paraguaçu, s/nº, Bairro Cruzeiro, São Bento do Sul/SC.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 386/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:08:29
Autor:
Diego Niespodzinski
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para envio ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 1290/2026 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a limpeza e manutenção da boca de lobo, na Rua Luiz Hilgenstieler, nas proximidades do nº 160 - Bairro Colonial.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 387/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:12:56
Autor:
Diego Niespodzinski
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado para a Secretaria para envio ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 1291/2026 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja realizadas reformas e possível ampliação na cozinha da EBM Rodolfo Berti.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 395/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 9:58:22
Autor:
Rodrigo Vargas
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Entrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Entrada na Secretaria e encaminhado ao Plenário para leitura.
Texto Original
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IND 1292/2026 - Indicação
Ementa: Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de limpeza junto ao meio-fio, nas bocas de lobo e roçadas, na Rua Henrique Beckert, Bairro 25 de Julho.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 397/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 10:04:47
Autor:
Cátia Friedrich
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Entrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Entrada na Secretaria e encaminhado ao Plenário para leitura.
Texto Original
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MOC 75/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao SESC pelos seus mais de 20 anos de prestação de serviços em São Bento do Sul.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 13:41:37
Autor:
Zuleica Voltolini
Rodrigo Vargas
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Tramitando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Discutido nas Comissões e encaminhado ao Plenário para discussão e votação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 76/2026 - Moção
Ementa: Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper e ao Deputado Estadual Napoleão Bernardes, pedindo de forma emergencial a realização de estudos visando a implantação de acesso mais seguro à Rua Francisco José Neumann, lateral da SC-418, Bairro Dona Francisca.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 9:26:40
Autor:
Cátia Friedrich
Diego Niespodzinski
Gilmar L. Pollum
Rodrigo Vargas
Terezinha M. Dybas
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 77/2026 - Moção
Ementa: Moção de aplausos e reconhecimento à Sociedade Literária São Bento, pelos seus 145 anos de serviços em prol da preservação cultural.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 14:54:30
Autor:
Cátia Friedrich
Gilmar L. Pollum
Terezinha M. Dybas
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 78/2026 - Moção
Ementa: Moção de aplausos aos Radiadores Trevo pelos seus mais de 50 anos de fundação.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:33:03
Autor:
Zuleica Voltolini
Cátia Friedrich
Diego Niespodzinski
Rodrigo Vargas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 79/2026 - Moção
Ementa: Moção de aplausos e reconhecimento à Escola Básica Municipal Profª Adélia Lutz, pelos seus 50 (cinquenta) anos de relevantes serviços educacionais prestados à comunidade de São Bento do Sul.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 17:12:15
Autor:
Diego Niespodzinski
Cátia Friedrich
Gilmar L. Pollum
Rodrigo Vargas
Terezinha M. Dybas
Vilson da Silva
Zuleica Voltolini
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 80/2026 - Moção
Ementa: Moção de aplausos a Escola Básica Municipal Presidente Castelo Branco pelos seus 50 anos de fundação.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 17:22:29
Autor:
Rodrigo Vargas
Zuleica Voltolini
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Tramitando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Discutido nas Comissões e encaminhado ao Plenário para discussão e votação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 81/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina pelos 100 anos de fundação.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 195/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:36:42
Autor:
Zuleica Voltolini
Diego Niespodzinski
Rodrigo Vargas
Localização Atual: COMISSÕES - CON
Status: Tramitando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado as Comissões para análise.
Texto Original
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OUT 1/2026 - Outras Matérias Discutíveis
Ementa: Solicitando a troca para Regime de Urgência para o Projeto de Lei do Executivo nº 197 de 2026.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 220/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:55:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Tramitando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 184/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul – IPRESBS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 13:27:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 185/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo Município.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 13:33:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Tramitando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Discutido em Primeira Discussão
Data Votação:
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PLE 186/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 13:58:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 187/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Ratifica o Termo de Cessão de Uso celebrado entre o Estado de Santa Catarina (Poder Executivo), por intermédia da Secretaria de Estado da Administração - SEA e o Município de São Bento do Sul.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 9:59:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 188/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 10:06:55
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 189/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de telhas à organização não governamental Lar Temporário Felino Amor Miau, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 14:22:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado, aguardando sanção/promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 190/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a alienar áreas de terras de sua propriedade destinada a empreendimentos habitacionais vinculados aos Programas Habitacionais do Governo Federal e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 13:35:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 191/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementação anual por aluno – VAAR, no orçamento 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 13:42:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado, aguardando sanção/promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 192/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:59:12
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado, aguardando sanção/promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 193/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de 2026 por meio do ingresso de recursos oriundos do PIE, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 156/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 13:23:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado, aguardando sanção/promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 194/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoria o Poder Executivo a reajustar a contribuição mensal com a Confederação Nacional dos Municípios - CNM e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 9:53:48
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado, aguardando sanção/promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 195/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotações do orçamento e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 178/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:41:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Tramitando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Discutido em Primeira Discussão
Data Votação:
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PLE 196/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 179/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:51:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Tramitando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Discutido em Primeira Discussão
Data Votação:
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PLE 197/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 4.493, de 29 de novembro de 2021.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 217/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:29:06
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Tramitando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Discutido em Primeira Discussão
Data Votação:
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PLE 198/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Sistema de Vigilância de Frotas e Estações - SVFE no âmbito do serviço de transporte público coletivo urbano de passageiro do Município de São Bento do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 222/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 9:15:06
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Tramitando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Discutido em Primeira Discussão
Data Votação:
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PLE 199/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera anexo XVI da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Salário dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 223/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 9:24:21
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Tramitando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Discutido em Primeira Discussão
Data Votação:
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PLE 200/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Concede revisão geral anual referente a período de fevereiro/2025 a janeiro/2026 e reajuste salarial - Poder Executivo.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 234/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 8:24:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 201/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Concede revisão geral anual referente a período de fevereiro/2025 a janeiro/2026 e reajuste salarial - Poder Legislativo.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 235/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 8:26:25
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Sancionado/Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 202/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a redação da Lei nº 4743, de 28 de março de 2023, que estabelece o piso mínimo salarial, na forma de abono complementar, para servidores efetivos ativos e temporários da administração dieta e indireta do Município de São Bento do Sul.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 267/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 9:24:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Tramitando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Discutido nas Comissões e encaminhado ao Plenário para discussão e votação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 203/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza permuta de imóvel de propriedade da Empresa Municipal de Habitação - EHMAB.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 281/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 15:50:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: COMISSÕES - CON
Status: Tramitando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado a Assessoria Jurídica e as Comissões para análise.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 204/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a comissão de análise e julgamento de processos administrativos por descumprimento contratual no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de São Bento do Sul, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 349/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:54:03
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: COMISSÕES - CON
Status: Tramitando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado a Assessoria Jurídica e as Comissões para análise.
Texto Original
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PLE 205/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera o Art. 2º e o § 3º da Lei Ordinária nº 3.420, de 17 de setembro de 2014, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 369/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 16:48:06
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: COMISSÕES - CON
Status: Tramitando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Lido em Plenário e encaminhado a Assessoria Jurídica e as Comissões para análise.
Texto Original
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PLE 206/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 393/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 9:49:21
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Entrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Entrada na Secretaria e encaminhado ao Plenário para leitura.
Texto Original
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PLL 66/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Laudi Vidal Teixeira, rua do Município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 256/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 8:27:16
Autor:
Luis da Luz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Tramitando
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Discutido nas Comissões e encaminhado ao Plenário para discussão e votação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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