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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL – BRDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO QUIRIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 620, DE 15 DE AGOSTO DE 2000, QUE CRIA A BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A SOCIEDADE VARSÓVIA.

AUTORIZA O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA A REPASSAR RECURSOS AO SÃO BENTO HANDEBOL CLUBE.

AUTORIZA O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA A REPASSAR RECURSOS AO SÃO BENTO HANDEBOL CLUBE.

AUTORIZA O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA A REPASSAR RECURSOS AO SÃO BENTO CLUBE DE NATAÇÃO.

AUTORIZA O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA A REPASSAR RECURSOS AO SÃO BENTO CLUBE DE NATAÇÃO.

AUTORIZA O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE FUTEBOL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL INCIDENTE SOBRE VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E BOLSAS.

INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 228, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E DEFINE A DATA BASE DE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO SÃO-BENTENSE DE VOLEIBOL.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL INCIDENTE SOBRE VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E BOLSAS

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO PARA ARRECADAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL DE VALORES E REPASSE MEDIANTE DÉBITO NA FATURA DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS NºS 1678, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 (CÓDIGO DE PARCELAMENTO DE SOLO), E Nº 1681, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 (CÓDIGO DE ZONEAMENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A JCI – JUNIOR CHAMBER INTERNATIONAL BRASIL DE SÃO BENTO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2980, DE 20 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA – PMAQAB.

AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A FUNDAÇÃO DE ENSINO, TECNOLOGIA E PESQUISA – FETEP.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

RATIFICA CONVÊNIO Nº 006/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, ATRAVÉS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO (FMI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE MELHORIAS DA POLÍCIA MILITAR – FUMPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO FUNDO ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DE BENS LESADOS – FERBL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, MUDAS DE ÁRVORES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.