Projeto de Lei do Legislativo nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
2222
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vilson da Silva (Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 11:59 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina-se Bertha Gassner servidão de passagem do município.
Indexação
Observação