Matérias da Ordem do Dia (36ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 5.259, de 8 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 5.281, de 19 de setembro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar alienação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional.

Ratifica termo de convênio que entre si celebram o município de São Bento do Sul e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bento do Sul – APAE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2025 e dá outras providências.

Prorroga prazo de vigência do Plano Municipal de Educação.

Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sul, para o exercício financeiro de 2026 – LOA 2026.

Ratifica o Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Centro Universitário Sociedade Educacional de Santa Catarina – UNISOCIESC, o Instituto de Educação e Cultura – IEDUC, e a Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE.

Denomina Adelino Treml, rua do município.

Denomina-se Bertha Gassner servidão de passagem do município.

Denomina-se de Ruy Randolfo Weber, Rua do Município.

Denomina-se de Alfredo Biaobock nome da Rua do Município.

Moção de Aplausos, à Assobesimor pelos seus 20 anos de prestação de apoio e orientações para as pessoas que sofrem de obesidade mórbida.

Moção de Aplausos ao MOJOX - Movimento de Jovens de Oxford, pelos seus 50 anos de existência.

Moção de Apelo, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, e ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, para que seja colocado em pauta e aprovado o Projeto de Lei nº 6.088/2023, de autoria do Deputado Federal Zé Trovão, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

Moção de Apelo, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Deputado Júlio Garcia, para que coloque em pauta o Projeto de Lei nº 337/2023, de autoria da Deputada Estadual Ana Campagnolo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de vigilância nas salas de aula das escolas da rede estadual de ensino.

Moção de Aplausos ao grupo Aglis e Vertical Sports pelos seus 36 anos de fundação.

Moção de Aplausos à Imobiliária Tatiana Fendrich, pelos seus 25 anos como referência no ramo de negócios imobiliários.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco José de Oliveira Neto, Digníssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para que seja analisada, com a máxima urgência, a criação da Vara Regional de Execução Penal na Comarca de São Bento do Sul, bem como a consequente elevação de entrância da Comarca.