Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Moção de Aplausos, à Climed pelos seus 50 anos de fundação, comemorados em 21 de agosto de 2025.

Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper, para que, de forma emergencial, seja feita a análise e posterior manutenção no sistema de drenagem localizado na Rodovia Dep. Genésio Tureck - acesso Oeste, em frente ao nº 3785.

Moção de Apelo, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, e ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, para que seja colocado em pauta e aprovado o Projeto de Lei nº 6.088/2023, de autoria do Deputado Federal Zé Trovão, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

Moção de Apelo, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Deputado Júlio Garcia, para que coloque em pauta o Projeto de Lei nº 337/2023, de autoria da Deputada Estadual Ana Campagnolo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de vigilância nas salas de aula das escolas da rede estadual de ensino.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco José de Oliveira Neto, Digníssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para que seja analisada, com a máxima urgência, a criação da Vara Regional de Execução Penal na Comarca de São Bento do Sul, bem como a consequente elevação de entrância da Comarca.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.259, de 8 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 5.281, de 19 de setembro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar alienação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional.

Ratifica termo de convênio que entre si celebram o município de São Bento do Sul e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bento do Sul – APAE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.

Denomina-se Bertha Gassner servidão de passagem do município.

Denomina-se de Ruy Randolfo Weber, Rua do Município.

Denomina-se de Alfredo Biaobock nome da Rua do Município.