Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

2025

Número

18

Data de Apresentação

27/03/2025

Número do Protocolo

575

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 575/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 18:56:40
    Data Votação: 14 de Abril de 2025
    15 de Abril de 2025
    17 de Abril de 2025