18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Ata da 17ª Reunião Ordinária

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Do Hospital Sagrada Família, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Do CEIM Sonho Meu, requerendo renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento na rua Max Weber, localizada no bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento nas ruas: Afonso Rank, Rodolfo Stoerbel e Orlando Schroeder, todas situadas no bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando a instalação de placa de sinalização indicando a proibição de conversão para a Rua Rodolfo Klaumann, destinada aos condutores que trafegam pela pista da direita da Rua Capitão Ernesto Nunes, no sentido do bairro Progresso.

Da APRISCO, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Associação São Bento de Futebol, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Associação Casa do Artista, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Do São Bento Clube de Natação, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Associação Recreativa Leopoldo Rudnick - Arleru, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da ACISBS, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Casa da Amizade, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da APAE, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Associação São Bento Handebol Clube, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Escola Básica Municipal Dr. Hercílio Malinowsky, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Autoriza o SAMAE a prestar serviço de recebimento, tratamento e destinação final de efluentes oriundos de fossas sépticas residenciais, exclusivamente provenientes do município de São Bento do Sul/SC, mediante cobrança de tarifa.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo excesso de arrecadação de recursos oriundos do Ministério Público de Santa Catarina, no orçamento de 2026 e dá outras providências.

Denomina Waldemar Schier rua do Município

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação orçamentária e dá outras providências.