{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da APRISCO, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Bento de Futebol, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Associa\u00e7\u00e3o Casa do Artista, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Do S\u00e3o Bento Clube de Nata\u00e7\u00e3o, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Associa\u00e7\u00e3o Recreativa Leopoldo Rudnick - Arleru, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da ACISBS, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Casa da Amizade, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da APAE, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Rede Feminina de Combate ao C\u00e2ncer de S\u00e3o Bento do Sul,  requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Bento Handebol Clube, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Escola B\u00e1sica Municipal Dr. Herc\u00edlio Malinowsky, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 212 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o SAMAE a prestar servi\u00e7o de recebimento, tratamento e destina\u00e7\u00e3o final de efluentes oriundos de fossas s\u00e9pticas residenciais, exclusivamente provenientes do munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul/SC, mediante cobran\u00e7a de tarifa.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 228 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial e anular dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 230 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar pelo excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos oriundos do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina, no or\u00e7amento de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini", "ementa": "Denomina Waldemar Schier rua do Munic\u00edpio", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 231 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12576, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "ATA - VEREADORES", "ementa": "Ata da 17\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12570, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 241 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12571, "periodo": "expediente", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Do Hospital Sagrada Fam\u00edlia, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12572, "periodo": "expediente", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Do CEIM Sonho Meu, requerendo renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12573, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1574 de 2026", "autor": "Gilmar L. Pollum", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento na rua Max Weber, localizada no bairro 25 de Julho.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12574, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1575 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento nas ruas: Afonso Rank, Rodolfo Stoerbel e Orlando Schroeder, todas situadas no bairro Rio Negro.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12575, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1576 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao Departamento de Tr\u00e2nsito Urbano, solicitando  a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando a proibi\u00e7\u00e3o de convers\u00e3o para a Rua Rodolfo Klaumann, destinada aos condutores que trafegam pela pista da direita da Rua Capit\u00e3o Ernesto Nunes, no sentido do bairro Progresso.", "situacao": "Entrada"}]}