11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Ata da 09ª Reunião Ordinária de 2026.

Ata da 10ª Reunião Ordinária de 2026.

Altera a Lei nº 3853, de 7 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Solicitando espaço na Tribuna Popular para a pedagoga Débora Aniaia Ferreira da Silva, a fim de explanar sobre "Além do diagnóstico, Famílias e Professores juntos", Abril Azul, mês de conscientização do autismo.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, nas Estradas Paraná, (Alpino) e Saraiva (Serra Alta); bem como nas Ruas: Imigrante João Stuber (Alpino) e José Augustin (Serra Alta).

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Rua Cecília Weiss, próximo ao número 59, Bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de medidas a fim de orientar a velocidade de tráfego, na Rua Carlos Theodoro Rueckl, Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que verifique-se adequação de boca de lobo, na Servidão João Bayerl, Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de limpeza das margens da Rua Gustavo Katzer, Bairro Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizada a manutenção e verificada a necessidade de rebaixamento ou inclusão de bocas de lobo na Rua Maria Liebl, situada no bairro Rio Vermelho Estação.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada a pintura e a demarcação das vagas de estacionamento da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond, visando garantir a organização do fluxo e a segurança de alunos e pedestres.

Moção de aplausos à empresa Gráfica JL, pelos seus 45 anos de atividade empresarial.

Da Trenzinho Feliz, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Associação Tradição Futsal Clube de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Associação de Bombeiros Comunitários de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir, por doação, veículos para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina.

Desafeta imóveis públicos.

Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais.