Certificado de Regularidade nº 56 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Certificado de Regularidade
Ano
2026
Número
56
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
502
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Trenzinho Feliz, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Indexação
Observação