Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de aplausos à empresa Gráfica JL, pelos seus 45 anos de atividade empresarial. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Certificado de Regularidade nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 502
Turno: Único
Texto original
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Da Trenzinho Feliz, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Certificado de Regularidade nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 555
Turno: Único
Texto original
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Da Associação Tradição Futsal Clube de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Certificado de Regularidade nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 633
Turno: Único
Texto original
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Da Associação de Bombeiros Comunitários de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 207 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 414
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir, por doação, veículos para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 208 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 451
Turno: Segundo
Texto original
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Desafeta imóveis públicos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 213 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 605
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais. - - |
Discutido em Primeira Discussão |