Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/03/2026 - 19:00
Encerramento: 24/03/2026 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gilmar L. Pollum / PL
Vice-Presidente: Cátia Friedrich / PSD
1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB
2º Secretário: Rodrigo Vargas / PP



Lista de Presença na Sessão
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Gilmar L. Pollum / PL
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP






Correspondências
OFC Nº 098/2026 - Ofício Recebido
Data: 19/03/2026 - Interessado: Câmara de Vereadores
Assunto: Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 215/2026 com as respectivas justificativas.
OFC Nº 099/2026 - Ofício Recebido
Data: 19/03/2026 - Interessado: Câmara de Vereadores
Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando a substituição de páginas do Projeto de Lei nº 214/2026.
OEX Nº 078/2026 - Ofício Expedido
Data: 23/03/2026 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Envio das Indicações nº 1410 e 1411/2026, bem como as Indicações nº 06 e 09/2026, de autoria dos Vereadores Mirins com cópia ao DETRU.
OEX Nº 079/2026 - Ofício Expedido
Data: 23/03/2026 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Envio das Indicações nº 1406, 1408, 1409 e 1412/2026, bem como a Indicação nº 07/2026, de autoria dos Vereadores Mirins, com cópia ao SEMOB.
OEX Nº 080/2026 - Ofício Expedido
Data: 23/03/2026 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Envio das Indicações nº 1407, 1411 e 1412/2026, bem como as Indicações nº 06 e 07/2026, de autoria dos Vereadores Mirins, com cópia ao SEPLU.
OEX Nº 081/2026 - Ofício Expedido
Data: 23/03/2026 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Envio da Indicação nº 08/2026 dos Vereadores Mirins, com cópia à SEMUS.
OEX Nº 082/2026 - Ofício Expedido
Data: 23/03/2026 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Envio da Indicação nº 08/2026 dos Vereadores Mirins, com cópia à SEMED.
OEX Nº 083/2026 - Ofício Expedido
Data: 23/03/2026 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Envio da Indicação nº 10/2026 dos Vereadores Mirins, com cópia ao Executivo.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 9 de 2026
Autor: ATA - VEREADORES
Número de Protocolo: 660
Ata da 09ª Reunião Ordinária de 2026.
Aprovado por Unanimidade
2 - Ata Sessão Ordinária nº 10 de 2026
Autor: ATA - VEREADORES
Número de Protocolo: 661
Ata da 10ª Reunião Ordinária de 2026.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 215 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 639
Altera a Lei nº 3853, de 7 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 88 de 2026
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 657
Solicitando espaço na Tribuna Popular para a pedagoga Débora Aniaia Ferreira da Silva, a fim de explanar sobre "Além do diagnóstico, Famílias e Professores juntos", Abril Azul, mês de conscientização do autismo.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1413 de 2026
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 648
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, nas Estradas Paraná, (Alpino) e Saraiva (Serra Alta); bem como nas Ruas: Imigrante João Stuber (Alpino) e José Augustin (Serra Alta).
Matéria lida
6 - Indicação nº 1414 de 2026
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 649
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Rua Cecília Weiss, próximo ao número 59, Bairro Oxford.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1415 de 2026
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 650
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de medidas a fim de orientar a velocidade de tráfego, na Rua Carlos Theodoro Rueckl, Bairro Progresso.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1416 de 2026
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 651
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que verifique-se adequação de boca de lobo, na Servidão João Bayerl, Serra Alta.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1417 de 2026
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 653
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de limpeza das margens da Rua Gustavo Katzer, Bairro Centro.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1418 de 2026
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 655
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizada a manutenção e verificada a necessidade de rebaixamento ou inclusão de bocas de lobo na Rua Maria Liebl, situada no bairro Rio Vermelho Estação.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1420 de 2026
Autor: Marcelo Quost
Número de Protocolo: 659
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada a pintura e a demarcação das vagas de estacionamento da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond, visando garantir a organização do fluxo e a segurança de alunos e pedestres.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Sessão Ordinária nº 10 de 2026
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Sim
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Ata Sessão Ordinária nº 9 de 2026
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Sim
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cátia Friedrich / PSD
    Diego Niespodzinski / MDB
    Gilmar L. Pollum / PL
    Joelmir Bogo / UB
    Luis da Luz / PL
    Marcelo Quost / PL
    Rodrigo Vargas / PP
    Terezinha M. Dybas / PSD
    Vilson da Silva / PL
    Zuleica Voltolini / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Moção nº 22 de 2025
    Turno: Único
    Autores: Gilmar L. Pollum, Cátia Friedrich, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva, Zuleica Voltolini
    Número de Protocolo: 1044
    Moção de aplausos à empresa Gráfica JL, pelos seus 45 anos de atividade empresarial.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Certificado de Regularidade nº 56 de 2026
    Turno: Único
    Autor: Entidades Públicas - Entidades
    Número de Protocolo: 502
    Da Trenzinho Feliz, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Certificado de Regularidade nº 57 de 2026
    Turno: Único
    Autor: Entidades Públicas - Entidades
    Número de Protocolo: 555
    Da Associação Tradição Futsal Clube de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
    Aprovado por Unanimidade
    4 - Certificado de Regularidade nº 58 de 2026
    Turno: Único
    Autor: Entidades Públicas - Entidades
    Número de Protocolo: 633
    Da Associação de Bombeiros Comunitários de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
    Aprovado por Unanimidade
    5 - Projeto de Lei do Executivo nº 207 de 2026
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 414
    Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir, por doação, veículos para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina.
    Aprovado por Unanimidade
    6 - Projeto de Lei do Executivo nº 208 de 2026
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 451
    Desafeta imóveis públicos.
    Aprovado por Unanimidade
    7 - Projeto de Lei do Executivo nº 213 de 2026
    Turno: Primeiro
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 605
    Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais.
    Discutido em Primeira Discussão



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Moção nº 22 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Sim
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 208 de 2026
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 207 de 2026
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Certificado de Regularidade nº 58 de 2026
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Sim
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Certificado de Regularidade nº 57 de 2026
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Sim
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Certificado de Regularidade nº 56 de 2026
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Sim
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Terezinha M. Dybas
    https://youtu.be/k5p-9S3Ps-c?t=3199
    A hora da fala na palavra livre: 53:19, link da palavra livre: https://youtu.be/k5p-9S3Ps-c?t=3199
    2 - Diego Niespodzinski
    https://youtu.be/k5p-9S3Ps-c?t=3667
    A hora da fala na palavra livre: 01:01:07, link da palavra livre: https://youtu.be/k5p-9S3Ps-c?t=3667
    3 - Cátia Friedrich
    https://youtu.be/k5p-9S3Ps-c?t=4187
    A hora da fala na palavra livre: 01:09:47, link da palavra livre: https://youtu.be/k5p-9S3Ps-c?t=4187
    4 - Gilmar L. Pollum
    https://youtu.be/k5p-9S3Ps-c?t=4539
    A hora da fala na palavra livre: 01:15:39, link da palavra livre: https://youtu.be/k5p-9S3Ps-c?t=4539
    5 - Zuleica Voltolini
    https://youtu.be/k5p-9S3Ps-c?t=4831
    A hora da fala na palavra livre: 01:20:31, link da palavra livre: https://youtu.be/k5p-9S3Ps-c?t=4831
    6 - Rodrigo Vargas
    https://youtu.be/k5p-9S3Ps-c?t=5225
    A hora da fala na palavra livre: 01:27:05, link da palavra livre: https://youtu.be/k5p-9S3Ps-c?t=5225
    7 - Vilson da Silva
    https://youtu.be/k5p-9S3Ps-c?t=5456
    A hora da fala na palavra livre: 01:30:56, link da palavra livre: https://youtu.be/k5p-9S3Ps-c?t=5456