{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Gilmar L. Pollum,C\u00e1tia Friedrich,Terezinha M. Dybas,Vilson da Silva,Zuleica Voltolini", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 empresa Gr\u00e1fica JL, pelos seus 45 anos de atividade empresarial.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Trenzinho Feliz, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Associa\u00e7\u00e3o Tradi\u00e7\u00e3o Futsal Clube de S\u00e3o Bento do Sul, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Certificado de Regularidade n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Entidades P\u00fablicas - Entidades", "ementa": "Da Associa\u00e7\u00e3o de Bombeiros Comunit\u00e1rios de S\u00e3o Bento do Sul, requerendo a renova\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade de Utilidade P\u00fablica.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 207 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul a transferir, por doa\u00e7\u00e3o, ve\u00edculos para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 208 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Desafeta im\u00f3veis p\u00fablicos.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 213 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que disp\u00f5e sobre o plano de cargos efetivos, carreira e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12355, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "ATA - VEREADORES", "ementa": "Ata da 09\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12356, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "ATA - VEREADORES", "ementa": "Ata da 10\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12344, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 215 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3853, de 7 de dezembro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12352, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Diego Niespodzinski", "ementa": "Solicitando espa\u00e7o na Tribuna Popular para a pedagoga D\u00e9bora Aniaia Ferreira da Silva, a fim de explanar sobre \"Al\u00e9m do diagn\u00f3stico, Fam\u00edlias e Professores juntos\", Abril Azul, m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o do autismo.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12345, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1413 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam realizados servi\u00e7os de patrolamento e ensaibramento, nas Estradas Paran\u00e1, (Alpino) e Saraiva (Serra Alta); bem como nas Ruas: Imigrante Jo\u00e3o Stuber (Alpino) e Jos\u00e9 Augustin (Serra Alta).", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12346, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1414 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que seja realizada a revis\u00e3o na funcionalidade das l\u00e2mpadas (lumin\u00e1rias p\u00fablicas), localizadas na Rua Cec\u00edlia Weiss, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 59, Bairro Oxford.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12347, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1415 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de medidas a fim de orientar a velocidade de tr\u00e1fego, na Rua Carlos Theodoro Rueckl, Bairro Progresso.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12348, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1416 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que verifique-se adequa\u00e7\u00e3o de boca de lobo, na Servid\u00e3o Jo\u00e3o Bayerl, Serra Alta.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12349, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1417 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza das margens da Rua Gustavo Katzer, Bairro Centro.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12351, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1418 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e \u00e0 Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e verificada a necessidade de rebaixamento ou inclus\u00e3o de bocas de lobo na Rua Maria Liebl, situada no bairro Rio Vermelho Esta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Entrada"}, {"id": 12354, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1420 de 2026", "autor": "Marcelo Quost", "ementa": "Ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao Departamento de Tr\u00e2nsito Urbano, solicitando que seja realizada a pintura e a demarca\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento da Escola B\u00e1sica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond, visando garantir a organiza\u00e7\u00e3o do fluxo e a seguran\u00e7a de alunos e pedestres.", "situacao": "Entrada"}]}