Ata Sessão Ordinária nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata Sessão Ordinária
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
661
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ata da 10ª Reunião Ordinária de 2026.
Indexação
Observação