5ª Reunião das Comissões Técnicas da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Autoriza permuta de imóvel de propriedade da Empresa Municipal de Habitação - EHMAB.

Altera o Art. 2º e o § 3º da Lei Ordinária nº 3.420, de 17 de setembro de 2014, e dá outras providências.

Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir, por doação, veículos para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina.

Desafeta imóveis públicos.

Autoriza o Município de São Bento do Sul a firmar termo de cessão de uso com o Consórcio Intermunicipal Quiriri, do software para aplicativo móvel customizado e plataforma web para gerenciamento de dados do aplicativo destinado ao circuito das araucárias de cicloturismo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências.

Denomina Fabio André Kock, Rua do Município.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de QR Code de acesso à Ouvidoria Municipal nas unidades de saúde do Município de São Bento do Sul/SC, e dá outras providências.

Denomina Waldemar Schier rua do Município

Denomina-se Adauri Puttkammer, Rua do Município.