{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 203 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza permuta de im\u00f3vel de propriedade da Empresa Municipal de Habita\u00e7\u00e3o - EHMAB.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 205 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera o Art. 2\u00ba e o \u00a7 3\u00ba da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.420, de 17  de setembro de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 207 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul a transferir, por doa\u00e7\u00e3o, ve\u00edculos para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 208 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Desafeta im\u00f3veis p\u00fablicos.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 210 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul a firmar termo de cess\u00e3o de uso com o Cons\u00f3rcio Intermunicipal Quiriri, do software para aplicativo m\u00f3vel customizado e plataforma web para gerenciamento de dados do aplicativo destinado ao circuito das arauc\u00e1rias de cicloturismo.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 211 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial e anular dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 67 de 2026", "autor": "C\u00e1tia Friedrich", "ementa": "Denomina Fabio Andr\u00e9 Kock, Rua do Munic\u00edpio.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Diego Niespodzinski", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da inclus\u00e3o de QR Code de acesso \u00e0 Ouvidoria Municipal nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul/SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Zuleica Voltolini", "ementa": "Denomina Waldemar Schier rua do Munic\u00edpio", "situacao": "Tramitando"}, {"id": 12231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Joelmir Bogo", "ementa": "Denomina-se Adauri Puttkammer, Rua do Munic\u00edpio.", "situacao": "Tramitando"}]}