Matérias da Ordem do Dia (13ª Reunião das Comissões Técnicas da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 234 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 943
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera a Lei nº 4203, de 23 de dezembro de 2019, para criar a coordenadoria municipal de segurança pública no âmbito do gabinete do prefeito, define suas atribuições e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 238 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1028
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance na Administração Pública Municipal e adota outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 244 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1033
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de São Bento do Sul a doar imóvel à Rede Feminina de Combate ao Câncer – RFCC. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 247 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1059
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 248 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1060
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 249 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1061
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 250 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1062
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 251 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1091
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 252 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1094
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 254 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1097
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 255 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1090
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 257 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1128
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento de 2026, com recursos provenientes do superávit financeiro, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Grupo Folclórico Polonês Hercílio Malinowsky, pelos seus 30 anos de inspiração e cultura. - - |
Não há resultado | |
| 14 |
Moção de Apelo à ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da polícia civil do Estado de Santa Catarina (PCSC) - Editais nº 1/2025 e nº 2/2025. - - |
Não há resultado | |
| 15 |
Certificado de Regularidade nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1110
Turno: -
Texto original
|
Do São Bento Associação de Tênis de Mesa (SBATM), requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal. - - |
Não há resultado |