Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Outras Matérias Discutíveis nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich, Luiz Neri Pereira, Terezinha M. Dybas
Protocolo: 1143
Turno: -
Texto original
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Relatório da Apuração de denúncia por suposta infração político-administrativa contra o vereador Gilmar - - |
Aprovado por Maioria Absoluta Sim, para o arquivamento. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 253 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1096
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Certificado de Regularidade nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 985
Turno: -
Texto original
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Do Hospital Sagrada Família, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Certificado de Regularidade nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 986
Turno: -
Texto original
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Do CEIM Sonho Meu, requerendo renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 243 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1030
Turno: Segundo
Texto original
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Aprova a revisão e a atualização do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 245 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1034
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 246 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1035
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o uso, administração e regulamentação dos cemitérios públicos e particulares no Município de São Bento do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 232 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 863
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a nomenclatura de unidades escolares da rede de ensino municipal. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 783
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina-se de Sibéle Schroeder Baümle o Posto de Saúde do Bairro Cruzeiro (ESF-6) - - |
Discutido em Primeira Discussão |