Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2026 - 19:00
Encerramento: 14/05/2026 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gilmar L. Pollum / PL
Vice-Presidente: Cátia Friedrich / PSD
1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB
2º Secretário: Rodrigo Vargas / PP



Lista de Presença na Sessão
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Gilmar L. Pollum / PL
Joelmir Bogo / UB
Luiz Neri Pereira / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP






Correspondências
OFC Nº 152/2026 - Ofício Recebido
Data: 12/05/2026 - Interessado: Diretor Geral/ Presidente
Assunto: Da Vereadora Cátia Friedrich, requerendo uso do Plenário para evento, visando promover um espaço de diálogo e acolhimento com a comunidade venezuelana, buscando compreender as principais necessidades dos imigrantes em São Bento do Sul, fortalecer a convivência comunitária, orientar sobre direitos e deveres no Brasil e incentivar oportunidades nas áreas social, econômica e educacional, na data de 10 de junho de 2026, das 18:30 às 20:00 horas.
OFC Nº 154/2026 - Ofício Recebido
Data: 12/05/2026 - Interessado: Câmara de Vereadores
Assunto: Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta para a indicação nº 1431 de 2026 de autoria da Vereadora Cátia Friedrich.
OFC Nº 155/2026 - Ofício Recebido
Data: 12/05/2026 - Interessado: Câmara de Vereadores
Assunto: Ofício do Executivo Municipal, informando a promulgação de lei, sanção e devida publicação dos Projetos de Lei nºs 212, 228, 230, 231/2026 e do Projetos de Lei do Legislativo nº 76/2026.
OFC Nº 156/2026 - Ofício Recebido
Data: 13/05/2026 - Interessado: Câmara de Vereadores
Assunto: Ofício do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 256 e 257 de 2026 com as respetivas justificativas.
OFC Nº 157/2026 - Ofício Recebido
Data: 13/05/2026 - Interessado: Câmara de Vereadores
Assunto: Ofício do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 258, 259, 260 e 261 de 2026 com as respetivas justificativas.
OFC Nº 158/2026 - Ofício Recebido
Data: 13/05/2026 - Interessado: Presidente
Assunto: Ofício da Vereadora Cátia Maria Grosskopf Friedrich ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Sr. Gilmar L. Pollum, sugerindo que seja verificada a possibilidade de instalação de um sistema de captação de água da chuva no prédio da Câmara Municipal.
OEX Nº 148/2026 - Ofício Expedido
Data: 13/05/2026 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Envio das Indicações nº 1606, 1607, 1608, 1609, 1611, 1613, 1614, 1615, 1617, 1619, 1621, 1622, 1623, 1624, 1625, 1628 e 1629/2026 , com cópia à SEMOB.
OEX Nº 149/2026 - Ofício Expedido
Data: 13/05/2026 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Envio das Indicações nº 1603 e 1627/2026, com cópia ao SEMED.
OEX Nº 150/2026 - Ofício Expedido
Data: 13/05/2026 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Envio da Indicação nº 1618/2026.
OEX Nº 151/2026 - Ofício Expedido
Data: 13/05/2026 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Envio das Indicações nº 1605 e 1626/2026, com cópia à SEMUS.
OEX Nº 152/2026 - Ofício Expedido
Data: 13/05/2026 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Envio das Indicações nº 1604, 1610, 1612 e 1620/2026, com cópia ao SAMAE.
OEX Nº 153/2026 - Ofício Expedido
Data: 13/05/2026 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Envio das Indicações nº 1604, 1610, 1612 e 1620/2026, com cópia ao DETRU.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 257 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1128
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento de 2026, com recursos provenientes do superávit financeiro, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 258 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1133
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo município.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 259 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1130
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 260 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1131
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 261 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1132
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1630 de 2026
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 1134
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano, solicitando que realizem serviços de manutenção na Estrada Rio Negro, nas proximidades do numero 6658, Bairro Colonial.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1631 de 2026
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 1135
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a realização de estudos para a instalação de um novo parque infantil para crianças de 0 a 4 anos no Parque do SAMAE localizado na Avenida dos Imigrantes.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1632 de 2026
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 1136
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudos para a instalação e implantação de um parque infantil no Loteamento Itália, Bairro Progresso.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1633 de 2026
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1137
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a necessidade de inclusão de uma boca de lobo na Avenida José Grossl, nas proximidades do número 1113.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1634 de 2026
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1138
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a necessidade de canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Luiza Ruzanowsky, Bairro Centenário.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1635 de 2026
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 1139
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza e manutenção de bueiro/boca de lobo na Rua Ervino Bayerl, nas proximidades do número 84 em frente a terraplanagem Treml, no bairro Rio Negro.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1636 de 2026
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1140
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Germano Greipel, Bairro Bela Aliança.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Gilmar L. Pollum / PL
Joelmir Bogo / UB
Luiz Neri Pereira / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Outras Matérias Discutíveis nº 10 de 2026
Autores: Cátia Friedrich, Luiz Neri Pereira, Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1143
Relatório da Apuração de denúncia por suposta infração político-administrativa contra o vereador Gilmar
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Sim, para o arquivamento.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 253 de 2026
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1096
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Certificado de Regularidade nº 76 de 2026
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 985
Do Hospital Sagrada Família, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Aprovado por Unanimidade
4 - Certificado de Regularidade nº 77 de 2026
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 986
Do CEIM Sonho Meu, requerendo renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 243 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1030
Aprova a revisão e a atualização do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 245 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1034
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 246 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1035
Dispõe sobre o uso, administração e regulamentação dos cemitérios públicos e particulares no Município de São Bento do Sul, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 232 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 863
Altera a nomenclatura de unidades escolares da rede de ensino municipal.
Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 75 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 783
Denomina-se de Sibéle Schroeder Baümle o Posto de Saúde do Bairro Cruzeiro (ESF-6)
Discutido em Primeira Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 253 de 2026
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luiz Neri Pereira - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 246 de 2026
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luiz Neri Pereira - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 245 de 2026
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luiz Neri Pereira - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 243 de 2026
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luiz Neri Pereira - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Outras Matérias Discutíveis nº 10 de 2026
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luiz Neri Pereira - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Certificado de Regularidade nº 77 de 2026
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luiz Neri Pereira - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
  • Certificado de Regularidade nº 76 de 2026
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luiz Neri Pereira - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Terezinha M. Dybas
    https://youtu.be/YlMHKcv9HDo?t=3833
    A hora da fala na palavra livre: 01:03:53, link da palavra livre: https://youtu.be/YlMHKcv9HDo?t=3833
    2 - Luiz Neri Pereira
    https://youtu.be/YlMHKcv9HDo?t=4198
    A hora da fala na palavra livre: 01:09:58, link da palavra livre: https://youtu.be/YlMHKcv9HDo?t=4198
    3 - Zuleica Voltolini
    https://youtu.be/YlMHKcv9HDo?t=4605
    A hora da fala na palavra livre: 01:16:45, link da palavra livre: https://youtu.be/YlMHKcv9HDo?t=4605