Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Outras Matérias Discutíveis nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 2556
Turno: Único
Texto original
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Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina encaminhando as contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Moção nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski, Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini
Protocolo: 195
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina pelos 100 anos de fundação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 214 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 606
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei nº 4203, de 23 de dezembro de 2019, que institui a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e a Lei nº 3853 de 07, de dezembro de 2017 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 219 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 621
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Política Municipal de Autocomposição de Conflitos, autoriza a celebração de acordos judiciais e extrajudiciais pelo município de São Bento do Sul e estabelece critérios e procedimentos para sua realização. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 216 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 567
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 220 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 620
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por transposição de incremento no orçamento de 2026 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 221 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 667
Turno: Primeiro
Texto original
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Reverte doação de equipamentos e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 711
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina-se de Leide Alessandra Rauen Martins o Ginásio de Esportes da Escola Alexandre Alfredo Garcia, no Bairro Boehmerwald. - - |
Discutido em Primeira Discussão |