Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 13ª Reunião Ordinária de 2026.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1714, de 20 de novembro de 2006, que institui o sistema de pontuação para classificação de cadastros nos programas habitacionais da Empresa Municipal de Habitação - EMHAB.

Denomina-se de Sibéle Schroeder Baümle o Posto de Saúde do Bairro Cruzeiro (ESF-6)

Da Sociedade Desportiva Guarani, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de conserto em calçada, conforme pedidos da população.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento, ensaibramento e limpeza de vegetação nas laterais, da Rua Herberto Weihermann, Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando que verifique-se demanda trazida quanto ao fornecimento de água aos moradores, Bairro Rio Natal.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia ao Detru, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de redutor de velocidade e sinalização, na Estrada Carlos Muller, próximo ao número 827, Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de ensaibramento e patrolamento na Rua Francisco Telma Chapiescky, Bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de ensaibramento, patrolamento e umectação (molhar) na Rua José Adão Hinz, Bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia ao Detru, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de redutor de velocidade e sinalização em trecho abaixo citado, Bela Aliança.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que verifique-se a possibilidade de passagem do caminhão pipa, Estrada Carlos Schroeder, Bairro Alpino.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando adoção de providência para que, haja: I – Reajuste das gratificações previstas na Lei nº 228, de 28 de dezembro de 2001, e na Lei nº 3.853, de 7 de dezembro de 2017, conforme alterações introduzidas pela Lei nº 4.786, de 1º de junho de 2023; II – Criação e regulamentação de novas gratificações relacionadas às responsabilidades técnicas, ainda não contempladas na legislação vigente.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando com urgência, a realização de serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Oto Ernesto Behr, localizada no Bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando com urgência, a realização de serviços de desobstrução de boca de lobo na Rua Oto Ernesto Behr, nas proximidades do novo acesso ao CRAS, localizado no Bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Bernardo Mallon, Bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Bernardo Mallon, Bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Estevão Buschle, proximidade do Cemitério Jardim, Bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando que sejam realizados estudos a fim de implantar o Projeto LIA (Lazer, Inclusão e Acessibilidade), assim como já acontece em outros municípios.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de dispor de tubos PVC, como lixeira.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e SAMAE, solicitando que verifique-se a possibilidade em atender demanda quanto à tubulação, na Rua Tereza Conrad, próximo ao número 1297, Bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de conserto ou tapa-buracos no pavimento asfáltico, da Rua Francisco Beckert, Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a limpeza das margens da Rua Frederico Rank, situada no bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a limpeza das margens da Rua Lino Roesler, situada no bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão na lista de futuras pavimentações do Executivo a rua Carlos Urban situada no bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOB), solicitando a realização de limpeza e manutenção dos banheiros localizados na Praça Henrique Loyola, bem como a execução de serviços de limpeza geral e roçada em todo o perímetro da praça, situada no bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando em caráter de urgência, a implantação de medidas de sinalização viária horizontal e dispositivos de segurança na Estrada Cruzeiro, nas proximidades do número 2425, bairro Cruzeiro, ainda: • Implantação de Linhas de Estímulo de Redução à Velocidade (LRV); • Instalação de tachões (tachas refletivas) ao longo do trecho; • Instalação de espelho convexo para ampliação do campo visual na área de manobra.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOB), solicitando que sejam realizados com urgência, serviços de limpeza e manutenção nas calçadas na Rua 23 de Setembro, bairro Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOB), solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na rua Lionel Afonso Keil, situada no bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOB), solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na rua Raulino Scharf, situada no bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOB), solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, nas Ruas Jorge Weiss e Wilhlem Beckert, Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOB), solicitando que verifique-se adequação de boca de lobo.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que sejam realizados estudos a fim de delimitar estacionamentos, na Rua Alberto Weiss, bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantar faixa de pedestres, na Rua José Linke, próximo ao número 648, bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Procuradoria Municipal, enviando minuta de Projeto de Lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, que disponha sobre a instituição do Programa Municipal de Fomento à Indústria de Cerveja Artesanal Local no Município de São Bento do Sul e dá outras providências.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na rua Carlos Urban, situada no bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a limpeza, capina e instalação de placa “Proibido Jogar lixo”, em terreno público, situado a Rua Lindolfo Ohde, próximo a casa, 21 (esquina) bairro Oxford – Vila União.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando a instalação de tachões na esquina da Rua Capitão Ernesto Nunes com a Rua Largo Hugo Fischer com o objetivo de proibir a conversão a esquerda no sentido centro-bairro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que proceda a notificação através de seus fiscais à Sociedade Desportiva Bandeirantes para que realizem a manutenção e reconstrução das calçadas no entorno da sua sede.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que proceda a notificação através de seus fiscais à Sociedade Desportiva Bandeirantes para que realize com a devida urgência a limpeza, poda e manutenção da cerva vida de bambu existente com a divisa da Rua Lindolfo Hastreiter.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que realizem estudos visando a inclusão em projeto de implantação de praça pública do terreno situado atrás da EBM Maria Waltrudes de Vasconcellos Kruger, Bairro Oxford.

Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina encaminhando as contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2024.

Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina pelos 100 anos de fundação.

Altera a Lei nº 4203, de 23 de dezembro de 2019, que institui a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e a Lei nº 3853 de 07, de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Autocomposição de Conflitos, autoriza a celebração de acordos judiciais e extrajudiciais pelo município de São Bento do Sul e estabelece critérios e procedimentos para sua realização.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por transposição de incremento no orçamento de 2026 e dá outras providências.

Reverte doação de equipamentos e dá outras providências.

Denomina-se de Leide Alessandra Rauen Martins o Ginásio de Esportes da Escola Alexandre Alfredo Garcia, no Bairro Boehmerwald.