Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1714, de 20 de novembro de 2006, que institui o sistema de pontuação para classificação de cadastros nos programas habitacionais da Empresa Municipal de Habitação - EMHAB.

Denomina-se de Sibéle Schroeder Baümle o Posto de Saúde do Bairro Cruzeiro (ESF-6)

Da Sociedade Desportiva Guarani, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de conserto em calçada, conforme pedidos da população.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento, ensaibramento e limpeza de vegetação nas laterais, da Rua Herberto Weihermann, Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando que verifique-se demanda trazida quanto ao fornecimento de água aos moradores, Bairro Rio Natal.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia ao Detru, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de redutor de velocidade e sinalização, na Estrada Carlos Muller, próximo ao número 827, Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de ensaibramento e patrolamento na Rua Francisco Telma Chapiescky, Bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de ensaibramento, patrolamento e umectação (molhar) na Rua José Adão Hinz, Bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia ao Detru, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de redutor de velocidade e sinalização em trecho abaixo citado, Bela Aliança.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que verifique-se a possibilidade de passagem do caminhão pipa, Estrada Carlos Schroeder, Bairro Alpino.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando adoção de providência para que, haja:

I – Reajuste das gratificações previstas na Lei nº 228, de 28 de dezembro de 2001, e na Lei nº 3.853, de 7 de dezembro de 2017, conforme alterações introduzidas pela Lei nº 4.786, de 1º de junho de 2023;
II – Criação e regulamentação de novas gratificações relacionadas às responsabilidades técnicas, ainda não contempladas na legislação vigente.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando com urgência, a realização de serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Oto Ernesto Behr, localizada no Bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando com urgência, a realização de serviços de desobstrução de boca de lobo na Rua Oto Ernesto Behr, nas proximidades do novo acesso ao CRAS, localizado no Bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Bernardo Mallon, Bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Bernardo Mallon, Bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Estevão Buschle, proximidade do Cemitério Jardim, Bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando que sejam realizados estudos a fim de implantar o Projeto LIA (Lazer, Inclusão e Acessibilidade), assim como já acontece em outros municípios.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de dispor de tubos PVC, como lixeira.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e SAMAE, solicitando que verifique-se a possibilidade em atender demanda quanto à tubulação, na Rua Tereza Conrad, próximo ao número 1297, Bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de conserto ou tapa-buracos no pavimento asfáltico, da Rua Francisco Beckert, Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a limpeza das margens da Rua Frederico Rank, situada no bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a limpeza das margens da Rua Lino Roesler, situada no bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão na lista de futuras pavimentações do Executivo a rua Carlos Urban situada no bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOB), solicitando a realização de limpeza e manutenção dos banheiros localizados na Praça Henrique Loyola, bem como a execução de serviços de limpeza geral e roçada em todo o perímetro da praça, situada no bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando em caráter de urgência, a implantação de medidas de sinalização viária horizontal e dispositivos de segurança na Estrada Cruzeiro, nas proximidades do número 2425, bairro Cruzeiro, ainda:

• Implantação de Linhas de Estímulo de Redução à Velocidade (LRV);
• Instalação de tachões (tachas refletivas) ao longo do trecho;
• Instalação de espelho convexo para ampliação do campo visual na área de manobra.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOB), solicitando que sejam realizados com urgência, serviços de limpeza e manutenção nas calçadas na Rua 23 de Setembro, bairro Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOB), solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na rua Lionel Afonso Keil, situada no bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOB), solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na rua Raulino Scharf, situada no bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOB), solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, nas Ruas Jorge Weiss e Wilhlem Beckert, Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOB), solicitando que verifique-se adequação de boca de lobo.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que sejam realizados estudos a fim de delimitar estacionamentos, na Rua Alberto Weiss, bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantar faixa de pedestres, na Rua José Linke, próximo ao número 648, bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Procuradoria Municipal, enviando minuta de Projeto de Lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, que disponha sobre a instituição do Programa Municipal de Fomento à Indústria de Cerveja Artesanal Local no Município de São Bento do Sul e dá outras providências.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na rua Carlos Urban, situada no bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a limpeza, capina e instalação de placa “Proibido Jogar lixo”, em terreno público, situado a Rua Lindolfo Ohde,
próximo a casa, 21 (esquina) bairro Oxford – Vila União.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando a instalação de tachões na esquina da Rua Capitão Ernesto Nunes com a Rua Largo Hugo Fischer com o objetivo de proibir a conversão a esquerda no sentido centro-bairro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que proceda a notificação através de seus fiscais à Sociedade Desportiva Bandeirantes para que realizem a manutenção e reconstrução das calçadas no entorno da sua sede.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que proceda a notificação através de seus fiscais à Sociedade Desportiva Bandeirantes para que realize com a devida urgência a limpeza, poda e manutenção da cerva vida de bambu existente com a divisa da Rua Lindolfo Hastreiter.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que realizem estudos visando a inclusão em projeto de implantação de praça pública do terreno situado atrás da EBM Maria Waltrudes de Vasconcellos Kruger, Bairro Oxford.

Ata da 13ª Reunião Ordinária de 2026.